'Desmonte ambiental'
MPF pede uma série de vetos ao novo licenciamento ambiental: 'risco de retrocesso'
Procuradores alertam Planalto sobre retrocessos e riscos de inconstitucionalidade devido a brechas no texto aprovado pelo Congresso
Tag Licenciamento Ambiental
Licenciamento ambiental em xeque
Marina Silva: não basta governo vetar licenciamento ambiental, mas 'colocar algo no lugar'
Ministra afirma que governo estuda alternativas legislativas e recomenda veto a projeto aprovado pelo Congresso; proposta amplia isenções e pode elevar judicialização
Opinião
Licenciamento ambiental: entre o avanço regulatório e os riscos de retrocesso
Projeto prevê autodeclaração, limita a Funai e exclui comunidades sem título formal; veto presidencial pode definir equilíbrio entre simplificação e proteção, escreve Jean Paul Prates
diálogos da transição
Licenciamento ambiental flexível amplia tensão no governo: ainda não acabou
Presidente Lula terá 15 dias úteis para decidir se veta novo licenciamento ou assume desgaste a poucos meses de receber a COP30
Novo licenciamento ambiental vai à sanção
Câmara aprova projeto que flexibiliza licenciamento ambiental
Texto-base foi aprovado por 267 votos a 116 e vai à sanção; líder do PT orienta voto contra e partido promete veto presidencial
Ambientalistas em alerta
Frentes parlamentares lançam manifesto pelo adiamento da votação do novo licenciamento ambiental
Frentes pedem adiamento do “PL da devastação” na Câmara e denunciam retrocessos, insegurança jurídica e esvaziamento do pacto pela transição ecológica
Expansão da oferta de gás
Ibama libera licença de instalação do gasoduto Raia, da Equinor
Projeto terá capacidade de escoar 16 milhões de m³/dia de gás natural quando entrar em operação, em 2028
Licenciamento ambiental
Licenciamento ambiental é responsável por 70% dos atrasos em linhas de transmissão
Aneel analisou empreendimentos que totalizam R$ 8,4 bilhões em receita anual; 75% das obras está adiantada
Pressão contra o novo licenciamento
Governo vê “dano irremediável” em projeto de novo licenciamento ambiental e prevê judicialização do tema
Entidades encaminharam ao presidente Hugo Motta ofício com pedido para o adiamento da votação
Votação antes do recesso?
Setor produtivo e ambientalistas renovam pressão sobre lei do licenciamento ambiental
Entidades favoráveis ao projeto querem votação antes do recesso parlamentar; ambientalistas tentam barrar