Licenciamento ambiental
Segundo presidente, empresários do agro podem ser impedidos de vender para mercados externos por desrespeito às legislações de outros países
diálogos da transição
Organizações ambientais prometem judicialização de alterações no licenciamento de grandes projetos no Brasil
Licença rápida
Trecho foi vetado por Lula de PL do novo marco do licenciamento, mas retornou ao Congresso via MP, garantindo validade imediata
MP 1308
Modalidade foi inserida no novo marco do licenciamento ambiental por Davi Alcolumbre e voltou ao Congresso em MP após acordo com o governo
comece seu dia
Comissão mista vai debater medida provisória sobre licenciamento simplificado na terça (2)
Após derrubada de vetos
Deputado Zé Vitor definiu vedações para licença por adesão e compromisso (LAC)
Licenciamento ambiental
Marina afirmou que governo estuda acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para judicializar o caso
diálogos da transição
Líder do governo no Congresso indica possibilidade de judicialização após derrubada de vetos à lei do licenciamento
Veja o que voltou para a lei
Em derrota para o governo, Congresso derruba vetos da Lei de Licenciamento; FPA liderou articulação
diálogos da transição
Análise de vetos na lei do licenciamento deve esquentar o clima no Congresso, ainda no embalo da COP30