Licenciamento especial
Marina critica brecha para licenciamento de hidrelétricas na MP 1304
Medida aprovada torna reservatórios e hidrelétricas como empreendimentos estratégicos, retirando porder do conselho do governo na LAE
Tag Lei Geral do Licenciamento Ambiental
OTC Brasil 2025
Contexto é favorável à exploração na Margem Equatorial, diz CEO da Gasmar
CEO Allan Kardec Duailibe afirma que o estado vive a maior oportunidade "em 500 anos” com o avanço da exploração na Margem Equatorial
Análise dos vetos
Compromisso é assegurar transição energética, diz Motta sobre PL do licenciamento ambiental
Motta disse que parlamentares têm demonstrado compromisso com a modernização da legislação do setor energético
MP 1308
Congresso instala comissão mista da MP do licenciamento ambiental
Comissão será presidida pela senadora Tereza Cristina, enquanto relatoria ficou com o deputado Zé Vitor, ambos integrantes da bancada ruralista
Opinião
Licenciamento ambiental: vetos e medida provisória mantêm o país no rumo certo
Dispositivos vetados mantêm proteção a biomas e direitos de povos tradicionais, enquanto MP busca agilidade e eficiência, analisa Jean Paul Prates
Disputa ambiental
Licenciamento: ambientalistas veem freio parcial e estados falam em 'retrocesso'
Nova lei preserva pontos sensíveis para ambientalistas, mas deixa brechas e não resolve entraves do licenciamento; estados veem retrocesso na descentralização
Política Ambiental
Marina elogia vetos de Lula ao licenciamento ambiental e vê 'extorsão' em crise da COP em Belém
Ministra defende preservação de regras e segurança jurídica no licenciamento;; Crise da hospedagem em Belém intensifica em meio a pressão de nações mais pobres
Novo licenciamento
Lula veta 63 dispositivos de lei ambiental e edita MP para acelerar licenciamento especial
Planalto enviará projeto de lei para corrigir trechos vetados, entre eles o licenciamento autodeclaratório
Proteção ambiental
Miriam Belchior: serão vetados 63 dos quase 400 dispositivos da Lei de Licenciamento Ambiental
Vetos mantêm pontos considerados essenciais para agilizar licenças, mas preservam segurança jurídica e parte das salvaguardas ambientais
Até 8 de agosto
Marina Silva critica nova lei ambiental e vê risco à imagem do Brasil às vésperas da COP30
Com a COP30 marcada para novembro, em Belém, ministra expressou preocupação com efeitos da nova lei do licenciamento na imagem do país