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Senador Marcos Rogério (DEM-RO) concede entrevista após Sessão Deliberativa Remota (SDR) do Senado Federal. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Senador quer impedir substitutos na direção-geral das agências reguladoras

O senador Marcos Rogério (DEM-RO) protocolou projeto para barrar a substituição temporária de diretor-geral de agência reguladora por servidor público indicado por lista. O projeto de decreto legislativo (PDL) 343/2020 susta dois pareceres da Advocacia-Geral da União (AGU), em despacho de março de 2020, que indicam que diretores de agências reguladoras podem ser substituídos por […]

CI- Pauta: comissão realiza reunião deliberativa para analisar, entre outros itens, a indicação de José Gutman para exercer o cargo de diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Mesa:
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), José Gutman.

Bolsonaro indica José Gutman como primeiro substituto para diretoria da ANP

O presidente Jair Bolsonaro indicou nesta sexta (31) o secretário-executivo da Agência Nacional do Petróleo (ANP) José Gutman como primeiro substituto em caso de vacância na diretoria do órgão regulador. A lista tríplice de substituição foi instituída na nova Lei Geral das Agências Reguladoras, sancionada pelo próprio Bolsonaro ano passado, e tem como objetivo evitar […]