BRASÍLIA – Deputados federais da Comissão de Minas e Energia (CME) cancelaram a sessão, nesta quarta (9/10), em protesto à medida provisória 1232/24, que autoriza a transferência da Amazonas Energia. Eram necessários 25 votos para dar continuidade à reunião, mas apenas 23 parlamentares registraram o voto. Após acordo com o presidente da CME, Júnior Ferrari […]
Congresso
Debate na Comissão de Minas e Energia será retomado nas próximas semanas que para que haja acordo entre os parlamentares
Congresso
Tributo foi instituído para desestimular o consumo de mercadorias danosas ao meio ambiente e à saúde
Congresso
Hélvio Guerra reiterou pedido formal de desculpas. Segundo ele, a fala foi retirada de contexto
Norma do governo reduziu em cerca de 50% as metas instituídas pela Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio)
O projeto para a nova Lei do Gás, aprovada nesta semana pela Comissão de Minas e Energia (CME), pode ainda demorar para chegar ao plenário da Câmara dos Deputados. A mesa diretora da Câmara definiu que a matéria ainda precisa de aprovação na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS), Comissão de Finanças […]
A Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta (23) o substitutivo ao projeto da nova Lei do Gás (PL 6407/2013), de Silas Câmara (Republicanos/AM). Versão final preservou em boa parte o projeto discutido na comissão nas últimas semanas, retirando uma alteração feita ontem, a pedido de Carlos Zarattini (PT/SP). […]
Joaquim Passarinho se opôs ao texto relatado por Laercio Oliveira
Texto, defendido por deputados no Norte, foi aprovado apesar de oposição do governo na CME. Privatização da Eletrobras e GSF foram retirados da pauta