Judiciário
Indústria de óleo traça estratégia judicial para derrubar taxa recriada no Rio
Após idas e vindas, Claudio Castro sancionou nova TFPG, que entra em vigor em abril
Tag Instituto Estadual do Ambiente (Inea)
Energia
A nova TFPG e a suposta pertinência com a atuação estatal
Sem a devida transparência, setor petrolífero tem ampla margem para judicialização sobre a constitucionalidade e legalidade da TFPG, avaliam Camila Cândido, Thianne Martins e Larissa Mantuan
Offshore
Rio de Janeiro cria taxa de fiscalização para petróleo e gás
Novo tributo, sancionado nesta quinta-feira, terá o valor de R$ 43.329 por mês, por área de concessão, a partir de abril de 2024
Biocombustíveis
Maranhão cria taxa para óleo e gás dentro de política para hidrogênio e biogás
Estado produtor de gás natural institui taxa de fiscalização ambiental que inclui geração de energia
Energia
Órgão ambiental do Rio suspende licença de operação para termelétricas da Karpowership
A empresa foi notificada pelo Inea na quarta-feira (10/8), um dia após Aneel revogar outorgas para usinas contratadas no leilão emergencial
MPF pede paralisação parcial da Reduc e pagamento de R$ 50 mi pela Petrobras
Ação Civil Pública mira Petrobras, Inea e o estado do Rio de Janeiro pelo não cumprimento de um termo de ajustamento de conduta
Justiça do Rio define que taxa de fiscalização sobre petróleo é inconstitucional
Decisão do Órgão Especial foi unânime contra a taxa criada pela Alerj, que também é questionada no Supremo
Óleo chega ao Rio de Janeiro
Bolsonaro diz não saber quanto óleo ainda tem no mar. Mais de 740 localidades em 11 estados já foram atingidas
Petrobras e Transpetro podem ser multadas por vazamentos de petróleo de 2015
Ação civil pública é referente a dois vazamentos em operações de "ship to ship double banking" e "crude oil washing"
Comperj agora será licenciado pelo governo do Rio
Acordo entre Ibama e Inea vale por 10 anos e prevê licenciamento ambiental do projeto, instalação e operação bem como de eventuais alterações de características técnicas