Saiba mais sobre Instituto Combustível Legal (ICL)

30/04/25

Amostra de combustível colhida durante força-tarefa integrada pela ANP, Procon e Inmetro, para fiscalização em postos revendedores em Brasília (DF), em 15/3/2021 (Foto Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Combate a fraudes

Entidades doam R$ 1,3 milhão em equipamentos para fiscalizar mistura de biodiesel

ANP contava com apenas um espectrofotômetro, doado pelo Ministério Público do Estado de Sergipe

17/04/25

Frentista segura bomba de abastecimento de etanol (na cor verde) em posto de combustíveis (Foto Divulgação Unica)

Mercado de combustíveis

Organizações declaram apoio a decreto do RenovaBio

Decreto publicado nesta quinta-feira (17/4) endurece penalidades no mercado de combustíveis

04/04/25

Diretor de Biocombustíveis do MME, Marlon Arraes, durante audiência pública promovida pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara, em 18 de abril de 2023 (Foto Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)

Fiscalização de combustíveis

Governo estabelece regras de doação de equipamentos para fiscalização do biodiesel

ANP receberá equipamentos para verificar mistura de biodiesel in loco; medida visa coibir fraudes com aumento da mistura para 14% em 2025

02/04/25

Fiscalização do Inmetro avalia regularidade de bomba de combustível em posto. Foto: Inmetro/Reprodução

Combustíveis e Bioenergia

Inmetro endurece regras para bombas de combustíveis adulteradas

Portaria do órgão estabalece a substituição de bombas fraudadas por equipamentos de acordo com o regulamento técnico do Inmetro

01/04/25

Força-tarefa integrada pela ANP, Procon e Inmetro fiscaliza postos revendedores de combustíveis em Brasília (DF), em 15/3/2021 (Foto Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Renovabio

Novas regras elevam tensões no mercado de combustíveis

Novas penalidades para o descumprimento de obrigações legais no mercado de combustíveis entram em vigor, em meio a investigações sobre fraudes e irregularidades no setor

28/03/25

Senacon abre averiguação sobre preços de combustíveis. Na imagem: Bomba de abastecimento em posto de combustíveis (Foto: Posto Ale/Divulgação)

"Bomba branca"

ANP pede anulação de sentença que reverteu fim da tutela de postos com bandeira

Agência pede para que os autos sejam distribuídos para uma das várias cíveis de Belo Horizonte

24/03/25

Movimentação de passageiros e ônibus na Rodoviária do Plano Piloto. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Combustíveis e Bioenergia

Entidade com agro e montadoras classifica como retrocesso ações contra mistura de biodiesel

Movimento reúne montadoras, sindicatos e associações dos setores de etanol, biogás, bioenergia

06/03/25

Distribuidoras têm metas anuais de descarbonização, e precisam comprar CBIOs para cumpri-las

Inadimplência

ICL: não há riscos de desabastecimento por punições no RenovaBio

Instituto se posicionou favorável ao aumento de punições a inadimplentes do programa após ANDC pedir suspensão da lista

18/02/25

Entenda a definição de atacadista e varejista no mercado de combustíveis. Na imagem: Bomba em posto com abastecimento de biodiesel; e ao fundo ônibus urbano passando (Foto: Agência Brasil)

Combate às fraudes

ICL diz que manutenção do B14 dá tempo para aprimorar fiscalização

CNPE decidiu manter percentual sob a justificativa de combater a inflação de alimentos

11/02/25

Objetivo é adequar especificação do biodiesel puro e em misturas com o diesel a novas regulamentações.

Combustíveis

Fraude na mistura do biodiesel cresce depois de ampliação do mandato

Dados da ANP mostram que, a partir de 2023, quando foi retomado o aumento da mistura, número de constatação do descumprimento do mandato cresceram

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