Manifesto
Frentes parlamentares saem em defesa da ANP em julgamento de recurso da Refit
TRF-1 julga na semana que vem recurso da refinaria contra a interdição determinada pela área técnica da agência em janeiro
Tag Instituto Combustível Legal (ICL)
comece seu dia
Vitória na Justiça para o RenovaBio: STJ suspende liminares contra o programa
Decisão é revés para distribuidoras que buscavam se isentar do cumprimento do RenovaBio
Agenda legislativa
Piratas roubaram 1,2 milhão de litros de combustíveis em 2025; setor aguarda resposta do Congresso
Projeto de lei que tipifica o crime de roubo e furto de petróleo e derivados e aumenta as penas foi aprovado na Câmara dos Deputados
Reforma tributária
Tributação monofásica da nafta elimina brechas para fraudes, diz ICL
Instituto afirma que monofasia da nafta traz previsibilidade, isonomia e transparência para o mercado de combustíveis
Opinião
O dever da Câmara e o devedor contumaz
Marco do devedor contumaz é essencial para fortalecer arrecadação e preservar segurança econômica e institucional do país, escreve Emerson Kapaz
Refit
Petrobras é nomeada depositária dos combustíveis da Refit retidos pela Receita Federal
Nomeação da estatal teve como base legislação vigente e Acordo de Cooperação firmado entre ICL e União
Devedor contumaz
Barreirinhas afirma que é preciso manter repercussão criminal em PL do devedor contumaz
"O Al Capone foi pego nos Estados Unidos por não pagar tributo. Aqui, ele iria parcelar em cinco anos o débito e nunca seria preso”
Aprovada pela Câmara
Proibição de "bomba branca" nos postos avança com emenda no PL do Metanol
Proposta apresentada pela deputada Coronel Fernanda (PL/MT) corta caminho e segue para análise do Senado
Operação Cadeia de Carbono
Receita firma acordo com ICL para destinar combustíveis apreendidos
Acordo prevê termos para destinação e eventual devolução de cargas de petróleo e derivados, alvos de investigação -- caso da Refit, no Rio
comece seu dia
Combustível vira caso de polícia e Fazenda mira nova estrutura para combater crime organizado
NESTA EDIÇÃO. Nova operação tenta desarticular esquema de lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio por meio de postos de combustíveis em São Paulo. Fazenda estuda criar delegacia especializada no combate ao crime organizado. CNPE vai avaliar inclusão de três blocos da Bacia de Campos no regime de partilha do pré-sal. Nova investida contra crime no setor de combustíveis O combate […]