Tag Instituto Combustível Legal (ICL)

Zona Franca de Manaus

Lula sanciona reforma tributária com benefício à Refinaria de Manaus

Regime diferenciado da Zona Franca para o setor de refino partiu de articulação da bancada do Amazonas no Senado

Reforma Tributária

FUP pede a Lula veto a regime de incentivos da zona franca para a Ream

Petroleiros fazem coro a instituições dos setores de petróleo e combustíveis que manifestaram apoio a veto

Regime especial para Zona Franca

Refina Brasil sai em defesa de benefício à refinaria de Manaus na reforma tributária

IBP e ICL têm pressionado o governo a vetar dispositivo que beneficia a Refinaria da Amazônia, na Zona Franca de Manaus

Zona Franca de Manaus

IBP pede veto presidencial a benefício para a refinaria de Manaus e avalia levar tema ao STF

Entidade argumenta que o incentivo é inconstitucional e viola compromissos ambientais como o Acordo de Paris

Justiça Federal de MG determina que delivery de combustíveis e bomba branca são ilegais

Vara Federal de Uberlândia proibiu a venda de combustíveis fora dos estabelecimentos autorizados e acabou com a "bomba branca"

Zona Franca de Manaus

Atem rebate ICL e diz que benefícios da Zona Franca estão condicionados à permanência do produto

Refinaria do grupo em Manaus é favorecida por emenda que prevê benefícios da zona franca ao refino de petróleo

Crime organizado

Ministro do STF mira bandeira branca, mas problema é a “bomba branca”

Flávio Dino declarou em reunião no Planalto que os postos independentes estão associados a crimes no setor de combustíveis. Na verdade, a situação é agravada pelo fim da tutela da bandeira

Judiciário

MP-SP: pedido de recuperação judicial da Copape "beira a litigância de má-fé"

Para a Promotoria, a empresa tenta derrubar decisão da ANP

Judiciário

Justiça nega liminar à Copape e ratifica revogação de licença pela ANP

TJ-SP reconheceu que não tem competência para rever ato administrativo federal

Combustíveis e Bioenergia

Crimes fiscais têm impacto de até 17% em valor de mercado de distribuidoras

Bradesco BBI analisou impacto nas maiores distribuidoras dos cinco principais crimes cometidos por outras empresas do segmento