Novas regras
RenovaBio: ANP afirma que bloqueio de inadimplentes depende de regulamento
Agência vem sendo cobrada por distribuidoras para publicar lista de inadimplentes, cuja inscrição serve para bloquear comércio com inadimplentes
Tag Instituto Combustível Legal (ICL)
Aumento da punição
Distribuidoras cobram da ANP lista de bloqueio de inadimplentes no RenovaBio
Legislação foi atualizada no fim de 2024 e prevê aumento das penalidades para distribuidoras inadimplentes no RenovaBio
Combate a fraudes
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ANP contava com apenas um espectrofotômetro, doado pelo Ministério Público do Estado de Sergipe
Mercado de combustíveis
Organizações declaram apoio a decreto do RenovaBio
Decreto publicado nesta quinta-feira (17/4) endurece penalidades no mercado de combustíveis
Fiscalização de combustíveis
Governo estabelece regras de doação de equipamentos para fiscalização do biodiesel
ANP receberá equipamentos para verificar mistura de biodiesel in loco; medida visa coibir fraudes com aumento da mistura para 14% em 2025
Combustíveis e Bioenergia
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Portaria do órgão estabalece a substituição de bombas fraudadas por equipamentos de acordo com o regulamento técnico do Inmetro
Renovabio
Novas regras elevam tensões no mercado de combustíveis
Novas penalidades para o descumprimento de obrigações legais no mercado de combustíveis entram em vigor, em meio a investigações sobre fraudes e irregularidades no setor
"Bomba branca"
ANP pede anulação de sentença que reverteu fim da tutela de postos com bandeira
Agência pede para que os autos sejam distribuídos para uma das várias cíveis de Belo Horizonte
Combustíveis e Bioenergia
Entidade com agro e montadoras classifica como retrocesso ações contra mistura de biodiesel
Movimento reúne montadoras, sindicatos e associações dos setores de etanol, biogás, bioenergia
Inadimplência
ICL: não há riscos de desabastecimento por punições no RenovaBio
Instituto se posicionou favorável ao aumento de punições a inadimplentes do programa após ANDC pedir suspensão da lista