Saiba mais sobre Instituto Combustível Legal (ICL)

20h04

Senacon abre averiguação sobre preços de combustíveis. Na imagem: Bomba de abastecimento em posto de combustíveis (Foto: Posto Ale/Divulgação)

"Bomba branca"

ANP pede anulação de sentença que reverteu fim da tutela de postos com bandeira

Agência pede para que os autos sejam distribuídos para uma das várias cíveis de Belo Horizonte

24/03/25

Movimentação de passageiros e ônibus na Rodoviária do Plano Piloto. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Combustíveis e Bioenergia

Entidade com agro e montadoras classifica como retrocesso ações contra mistura de biodiesel

Movimento reúne montadoras, sindicatos e associações dos setores de etanol, biogás, bioenergia

06/03/25

Distribuidoras têm metas anuais de descarbonização, e precisam comprar CBIOs para cumpri-las

Inadimplência

ICL: não há riscos de desabastecimento por punições no RenovaBio

Instituto se posicionou favorável ao aumento de punições a inadimplentes do programa após ANDC pedir suspensão da lista

18/02/25

Entenda a definição de atacadista e varejista no mercado de combustíveis. Na imagem: Bomba em posto com abastecimento de biodiesel; e ao fundo ônibus urbano passando (Foto: Agência Brasil)

Combate às fraudes

ICL diz que manutenção do B14 dá tempo para aprimorar fiscalização

CNPE decidiu manter percentual sob a justificativa de combater a inflação de alimentos

11/02/25

Objetivo é adequar especificação do biodiesel puro e em misturas com o diesel a novas regulamentações.

Combustíveis

Fraude na mistura do biodiesel cresce depois de ampliação do mandato

Dados da ANP mostram que, a partir de 2023, quando foi retomado o aumento da mistura, número de constatação do descumprimento do mandato cresceram

11/02/25

Amostra de combustível colhida durante força-tarefa integrada pela ANP, Procon e Inmetro, para fiscalização em postos revendedores em Brasília (DF), em 15/3/2021 (Foto Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Fiscalização de combustíveis

ANP alega já ter intensificado fiscalização do teor de biodiesel

Distribuidoras pressionam por suspensão temporária da mistura, enquanto ANP amplia fiscalização após identificar 4,7% de amostras irregulares de diesel B

16/01/25

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia de sanção do Projeto de Lei Complementar nº 68/2024 de regulamentação da Reforma Tributária | Ricardo Stuckert / PR

Zona Franca de Manaus

Lula sanciona reforma tributária com benefício à Refinaria de Manaus

Regime diferenciado da Zona Franca para o setor de refino partiu de articulação da bancada do Amazonas no Senado

07/01/25

Vista aérea da Refinaria da Amazônia ((Foto Reprodução Atem)

Reforma Tributária

FUP pede a Lula veto a regime de incentivos da zona franca para a Ream

Petroleiros fazem coro a instituições dos setores de petróleo e combustíveis que manifestaram apoio a veto

03/01/25

Evaristo Pinheiro, presidente do Refina Brasil, participa de sessão da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no Senado (Foto Marcos Oliveira/Agência Senado)

Regime especial para Zona Franca

Refina Brasil sai em defesa de benefício à refinaria de Manaus na reforma tributária

IBP e ICL têm pressionado o governo a vetar dispositivo que beneficia a Refinaria da Amazônia, na Zona Franca de Manaus

27/12/24

Refinaria da Amazônia (Ream), único ativo de refino da região Norte do país | Divulgação