Saiba mais sobre ICMS da energia

14h47

Conta de energia elétrica (Foto Marcello Casal Jr./Agência Brasil)

Tarifas de energia

Aneel define método para devolver créditos tributários de ICMS a consumidores de energia

Nova metodologia formaliza ressarcimento de créditos obtidos por distribuidoras após exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Pasep e Cofins, impactando as contas de luz nos próximos 12 meses

26/05/25

Fachada do palácio do Supremo Tribunal Federal com a estátua "A Justiça", de 1961 (Foto agência eixos)

ICMS na conta de luz

STF valida decisão do STJ sobre inclusão de tarifas de energia na base do ICMS

Decisão unânime evita rombo de R$ 33 bi aos cofres estaduais. Consumidor segue pagando ICMS sobre tarifas de transmissão e distribuição de energia

04/12/24

Diversas torres de grande porte com linhas de transmissão de energia da Eletrobras (Foto Divulgação)

Custo da energia

Impostos e encargos têm impacto de 46% nas receitas do setor elétrico, aponta estudo

Porcentagem era de 48,1% em 2022; queda está relacionada à classificação da eletricidade como bem essencial

29/10/24

Hidrelétrica Peixe Angical, Localizada no rio Tocantins, entre os municípios de Peixe, São Salvador do Tocantins e Paranã, na região Sul do estado do Tocantins.

Foto: Divulgação Furnas/Eletrobrás

Tributação

Reforma Tributária: o que fazer com a energia de reserva?

Surge a dúvida sobre a definição dos entes competentes para definir alíquotas e exigir o IBS

28/06/24

Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprova isenção de ICMS para termelétricas a gás natural no estado. Na imagem: Governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, sanciona taxa de fiscalização para petróleo e gás natural (Foto: Agência Brasil)

Comece seu Dia

Alerj aprova benefício fiscal para termelétricas a gás natural no Rio

Comece seu dia bem-informado com as principais notícias sobre petróleo, gás, energia e política

10/04/24

Reunião da Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) que aprovou auditoria para avaliar a retenção da distribuição de dividendos extraordinários aos acionistas da Petrobras (Foto: Reprodução)

Congresso

Comissão do Senado aprova auditoria de retenção de dividendos extraordinários da Petrobras

Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou requerimento do senador Ciro Nogueira (PP-PI) para análise com apoio do TCU

22/03/24

Energia

Derrota de consumidores de energia no STJ terá novos capítulos e pode mudar no STF

Corte manteve Tust e Tusd na base de cálculo do ICMS e mercado aponta maior insegurança ao setor elétrico

19/01/24

Energia

A trama do ICMS sobre a TUSD em mini e microgeração: perspectivas após a decisão do STF

Incidência do ICMS demanda discussão bem informada sobre tributação no setor energético, e peculiaridades da mini e micro GD, escreve Bianca Bez

13/12/23

Energia

Paraná reduz ICMS do gás e aumenta o da energia elétrica

Imposto estadual caiu de 18% para 12%, no caso do gás, e subiu de 18% para 19% para eletricidade

06/12/23

Gás Natural

Governo do Paraná propõe cortar ICMS do gás natural de 18% para 12%

Projeto de lei encaminhado ao Legislativo visa a equiparar a alíquota às dos demais estados do Sul e Sudeste

Tag ICMS da energia

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