Conta de luz no Amazonas
Aneel avalia na terça-feira (5/8) processo sobre incidência de ICMS em energia a áreas isoladas no AM
Erro em leilão de 2016 pode ter gerado prejuízo de R$ 2 bilhões à conta de luz
Tag ICMS da energia
Tarifas de energia
Aneel define método para devolver créditos tributários de ICMS a consumidores de energia
Nova metodologia formaliza ressarcimento de créditos obtidos por distribuidoras após exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Pasep e Cofins, impactando as contas de luz nos próximos 12 meses
ICMS na conta de luz
STF valida decisão do STJ sobre inclusão de tarifas de energia na base do ICMS
Decisão unânime evita rombo de R$ 33 bi aos cofres estaduais. Consumidor segue pagando ICMS sobre tarifas de transmissão e distribuição de energia
Custo da energia
Impostos e encargos têm impacto de 46% nas receitas do setor elétrico, aponta estudo
Porcentagem era de 48,1% em 2022; queda está relacionada à classificação da eletricidade como bem essencial
Tributação
Reforma Tributária: o que fazer com a energia de reserva?
Surge a dúvida sobre a definição dos entes competentes para definir alíquotas e exigir o IBS
Comece seu Dia
Alerj aprova benefício fiscal para termelétricas a gás natural no Rio
Comece seu dia bem-informado com as principais notícias sobre petróleo, gás, energia e política
Congresso
Comissão do Senado aprova auditoria de retenção de dividendos extraordinários da Petrobras
Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou requerimento do senador Ciro Nogueira (PP-PI) para análise com apoio do TCU
Energia
Derrota de consumidores de energia no STJ terá novos capítulos e pode mudar no STF
Corte manteve Tust e Tusd na base de cálculo do ICMS e mercado aponta maior insegurança ao setor elétrico
Energia
A trama do ICMS sobre a TUSD em mini e microgeração: perspectivas após a decisão do STF
Incidência do ICMS demanda discussão bem informada sobre tributação no setor energético, e peculiaridades da mini e micro GD, escreve Bianca Bez
Energia
Paraná reduz ICMS do gás e aumenta o da energia elétrica
Imposto estadual caiu de 18% para 12%, no caso do gás, e subiu de 18% para 19% para eletricidade