Desoneração
Desoneração do setor de óleo em Sergipe beneficia projeto da Petrobras
A partir da nova regra, empresas que adquirirem bens no âmbito do regime especial terão, além de tributos federais, isenção do ICMS
Tag ICMS
No Espírito Santo
Marca Ambiental prevê começar a produzir biometano no aterro de Cariacica no segundo semestre
Maior aterro sanitário do estado está recebendo investimento de R$ 70 milhões para a produção do gás renovável
Menos imposto
Governo do Espírito Santo propõe redução da alíquota de ICMS sobre o GNV e biometano
Projeto de lei enviado ao Legislativo equipara a alíquota de ICMS do GNV à do gás para consumo industrial, de 12%
Custo da energia
Impostos e encargos têm impacto de 46% nas receitas do setor elétrico, aponta estudo
Porcentagem era de 48,1% em 2022; queda está relacionada à classificação da eletricidade como bem essencial
Conflito federativo
Conflito entre Rio de Janeiro e União ameaça regime fiscal do pré-sal
Regime fiscal e contratual instituído após amplo debate no Congresso Nacional pode ser impactado com um novo conflito federativo entre estado do Rio e União, escreve Leonardo Costa da Fonseca
Importação de combustíveis
Amapá desafia Confaz e cria corredor para facilitar importação de nafta
Medida levanta preocupações sobre guerra fiscal e potenciais evasões tributárias ao facilitar a entrada de nafta com diferimento de ICMS
Combustíveis e Bioenergia
Governo do Maranhão revoga decreto que facilitava importação de diesel
Após mobilização do setor de combustíveis, governador recuou e revogou o decreto publicado na terça-feira (20/8)
Biocombustíveis
Biocombustíveis aderem a protesto contra facilitação da entrada de diesel pelo Maranhão
Aprobio, Abiove e Ubrabio se posicionam contra manobra no Maranhão que permite o diferimento do ICMS-Importação sobre diesel
Combustíveis e Bioenergia
Entidades reagem contra manobra do Maranhão para facilitar importação de diesel
Decreto do governador Carlos Brandão é alvo de protestos por viabilizar importações com diferimento do ICMS
Combustíveis e Bioenergia
Copape tem registro cassado em SP após revogação de outorga pela ANP
Medida afeta empresa do setor de combustíveis ligada a denúncias de irregularidades