Sessão vazia
Devido à ausência dos relatores para apresentarem os respectivos relatórios, projetos sobre isenção para biodiesel de dendê, energia oceânica, luz na escola e outros não foram votados
Comissão de Minas e Energia
Assunto foi tema de veto recente da MP 1304 e gerou forte reação de produtores
Energia e mineração
Dentre os projetos está a definição do IPCA para reajustes e revisões tarifárias de energia elétrica
comece seu dia
Comissão Mista da MP 1313/2025, que alterou o programa social para o gás de botijão, foi instalada na terça (4/11)
Vale gás
Comissão será presidida pelo senador Nelsinho Trad e terá como relator o deputado Hugo Leal
Operação Rejeito
BRASÍLIA — O secretário de Controle Externo de Energia e Comunicações do Tribunal de Contas da União (TCU), Alexandre Carlos Figueiredo, afirmou em audiência da Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (8/10), que a desestruturação da Agência Nacional de Mineração (ANM) implica maior suscetibilidade a fraude e corrupção. “No […]
Estímulo para conteúdo local
Texto permite que descarte de equipamentos beneficiados pelo Repetro seja antecipado para descomissionamento em estaleiros nacionais
Base de cálculo
Tema vem sendo discutido pela agência desde 2022 e promete ter um desfecho em breve. Por outro lado, a definição de critérios específicos para empresas de pequeno e médio porte ficou para 2027
Lei Geral do Licenciamento Ambiental
O Senado deve votar nesta quarta (21/5) o PL 2159/2021, que simplifica o licenciamento ambiental e prioriza projetos energéticos. Ambientalistas apontam retrocessos e possíveis inconstitucionalidades. Setor produtivo defende segurança jurídica.
Base de cálculo
O deputado Gabriel Nunes (PSD-BA) apresentou relatório ao PL 50/2024, que muda a base de cálculo dos royalties do petróleo e gás. A proposta pode elevar a arrecadação e pressiona a ANP, que discute o tema desde 2022. O texto exclui a cobrança sobre gás reinjetado.