Base de cálculo
Tema vem sendo discutido pela agência desde 2022 e promete ter um desfecho em breve. Por outro lado, a definição de critérios específicos para empresas de pequeno e médio porte ficou para 2027
Lei Geral do Licenciamento Ambiental
O Senado deve votar nesta quarta (21/5) o PL 2159/2021, que simplifica o licenciamento ambiental e prioriza projetos energéticos. Ambientalistas apontam retrocessos e possíveis inconstitucionalidades. Setor produtivo defende segurança jurídica.
Base de cálculo
O deputado Gabriel Nunes (PSD-BA) apresentou relatório ao PL 50/2024, que muda a base de cálculo dos royalties do petróleo e gás. A proposta pode elevar a arrecadação e pressiona a ANP, que discute o tema desde 2022. O texto exclui a cobrança sobre gás reinjetado.
Conteúdo Local
Além de emendas de interesse da Petrobras, relator incorporou no texto PL sobre a autonomia financeira da PPSA
Reforma tributária
De acordo com o senador, o plano de trabalho do PLP 68/24 será detalhado na próxima semana, quarta-feira (16/10), durante reunião da CCJ.
Congresso
Autor do requerimento questiona suposto favorecimento da Ambar, dos irmãos Batistas, em edição de medida provisória
![Governo do Rio de Janeiro espera publicar decreto do biometano na próxima semana para regulamentar a Política Estadual de Gás Natural Renovável, afirma secretário de Energia e Economia do Mar do Rio de Janeiro, Felipe Peixoto [na imagem], na abertura do Energy Summit 2024 (Foto: Cortesia)](https://uploads.eixos.com.br/2024/07/ENERGY-SUMMIT_DIA_02_18_06-67-scaled-e1718820707345-768x512.jpg "Governo do Rio de Janeiro espera publicar decreto do biometano na próxima semana para regulamentar a Política Estadual de Gás Natural Renovável, afirma secretário de Energia e Economia do Mar do Rio de Janeiro, Felipe Peixoto [na imagem], na abertura do Energy Summit 2024 (Foto: Cortesia)")
Biocombustíveis
Decreto vai regulamentar a Política Estadual de Gás Natural Renovável
Congresso
PL 50/2204, do deputado Hugo Leal (PSD/RJ), defende que preço de transferência seja levado em consideração
Política energética
Mensagem vai ser assinada durante o evento Energy Summit, diz subsecretário Estadual de Energia e Economia do Mar, Felipe Peixoto
Congresso
Sem definição na ANP, aumento de base de cálculo para royalties ganha tração na Câmara dos Deputados