Votação simbólica
MP é aprovada no Senado e Gás do Povo segue para sanção presidencial
Em votação simbólica, senadores aprovaram o texto tal como veio da Câmara dos Deputados. MP perderia a vigência na semana que vem
Tag Hugo Leal
comece seu dia
Com regras para envase de botijões e subsídio para navios, MP do Gás do Povo passa na Câmara
MP do Gás do Povo vai ao Senado
GLP
Expectativa pela votação da MP do Gás do Povo inclui embate com o papel da ANP
Relator Hugo Leal acredita na aprovação rápida do texto e critica discussões regulatórias sobre fracionamento de botijões e definição de gasodutos
comece seu dia
Governo expande Gás do Povo em meio a prazo apertado para aprovação no Congresso
MP que criou o novo benefício social precisa ser aprovada em uma semana
Conflito federativo
Relator vai incluir classificação de gasodutos pelos estados na MP do Gás do Povo; indústria reage
Hugo Leal tenta emplacar na MP do Gás do Povo emenda que reforça competência estadual na regulação de tarifas e classificação de gasodutos de distribuição
Eleições no radar
Prioridade para orçamento e má vontade da oposição ameaçam MP do Gás do Povo
Com o Planalto focado em aprovar o orçamento e reforma tributária, a MP 1313, do Gás do Povo, fica fora das prioridades da Câmara. Medida precisa ser aprovada até 11 de fevereiro, mas enfrenta resistência política
Sessão vazia
CME aprova projeto que beneficia nuclear e adia votação de cinco projetos
Devido à ausência dos relatores para apresentarem os respectivos relatórios, projetos sobre isenção para biodiesel de dendê, energia oceânica, Luz na Escola e outros não foram votados
Comissão de Minas e Energia
Deputado do RJ pede vista em votação de PL do preço de referência na CME
Assunto foi tema de veto recente da MP 1304 e gerou forte reação de produtores
Energia e mineração
CME aprova pareceres sobre tarifa de energia e mineração no mar; veja lista
Dentre os projetos está a definição do IPCA para reajustes e revisões tarifárias de energia elétrica
comece seu dia
Próximos passos do Gás do Povo nas mãos do Congresso
Comissão Mista da MP 1313/2025, que alterou o programa social para o gás de botijão, foi instalada na terça (4/11)