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As decisões e movimentos do Governo Lula que impactam os setores de petróleo, gás natural e energia elétrica no Brasil. Veja todas as notícias, vídeos, artigos, análises e informações sobre a gestão de Lula na Presidência do Brasil publicadas pela agência eixos.

21/01/26

Lula, Chambriard e Bacci participam da assinatura de contratos para construção de navios gaseiros, empurradores e barcaças, em Rio Grande (RS), em 20 de janeiro de 2026 (Foto Ricardo Stuckert/PR)

comece seu dia

"Soberania": Lula justifica encomendas navais da Petrobras e torce por mais óleo em Pelotas

No discurso de Lula, encomenda de navios no Brasil pela Petrobras viram questão de "soberania nacional". E depois da Foz, presidente torce por mais petróleo em Pelotas

14/01/26

Indústria nuclear busca espaço na transição do carvão no Brasil e defende inserção de reatores modulares (SMRs) em termelétricas. Na imagem: Governo define conselho para transição justa do carvão de SC. Na imagem: Complexo térmico Jorge Lacerda (SC), 857 MW. Composto por três usinas, a primeira em operação desde 1965 (Foto: Divulgação)

Geração a carvão

MME prorroga por 15 anos geração a carvão no complexo Jorge Lacerda

As quatro UTEs do complexo somam 740 megawatts (MW) de capacidade instalada e são geridas pela Diamante Energia

13/01/26

Reforma Tributária

Tributária: sanção assegura monofasia da nafta para combate a fraudes

Cerimônia também foi marcada pelo lançamento da Plataforma Digital da Reforma Tributária, desenvolvida pelo Serpro

12/01/26

Enel SP

Lula determina investigação sobre falhas na distribuição de energia na região metropolitana de SP

Região sofreu uma série de apagões que perduraram por dias na área de concessão da Enel SP

09/01/26

Lula anuncia projetos do Novo PAC Seleções 2025 para mobilidade urbana e renovação de frota, em Contagem (MG), em 29 de agosto de 2025 (Foto Ricardo Stuckert/PR)

Longa espera

Lula sanciona Lei do Devedor Contumaz, com cinco vetos

Vetos atingem flexibilização de garantias e benefícios do Programa Sintonia, como descontos em multas, uso de créditos fiscais e parcelamento mais longo

29/12/25

Presidente Lula durante cerimônia alusiva à ampliação da capacidade operacional da Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Ipojuca (PE) (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

Estatais

Lula veta PL que realocava servidores do setor elétrico após privatizações

Ministérios e AGU consideram texto inconstitucional

23/12/25

Novo licenciamento ambiental

Lula sanciona conversão em lei da MP da Licença Ambiental Especial

Lei 15.300 preserva licenças em três fases, exige EIA/Rima e veta LAE para mineração, obras com remoção de pessoas e áreas indígenas

15/12/25

Licenciamento ambiental

Quem perde com derrubada vetos pelo Congresso são os empresários, diz Lula sobre licenciamento

Segundo presidente, empresários do agro podem ser impedidos de vender para mercados externos por desrespeito às legislações de outros países

08/12/25

diálogos da transição

Entre Belém e Brasília, fundo da transição chega sem lastro

Despacho presidencial dá 60 dias para MME, MMA, Fazenda e Casa Civil proporem diretrizes para elaboração do mapa do caminho para transição