Biodiesel na COP30
Produtores querem levar biodiesel para ônibus e geradores da COP30
As propostas incluem viabilizar o uso de 100% de biodiesel (B100) em geradores e B25 no transporte público
Tag FPBio
Combate a fraudes
“Quase uma confissão de crime”; Alceu Moreira sobe o tom contra Receita por negar acesso à ANP
Proposta da FPBio condiciona autorizações da agência à obtenção dos dados, rebatendo entendimento do órgão fazendário sobre sigilo fiscal
Manobras no Judiciário
PL da Frente do Biodiesel tenta barrar liminares contra lista suja do RenovaBio
Projeto de lei quer impedir que empresas suspendam metas ambientais do RenovaBio sem contrapartida efetiva
Novela
"Lista suja": tribunais derrotam agro e arbitram disputa bilionária no RenovaBio
Juízes federais vêm suspendendo, via liminares, a inclusão de distribuidoras na “lista suja” do RenovaBio; novo capítulo dessa disputa bilionária poderá ser decidido pelo STJ
RenovaBio
Frente Parlamentar do Biodiesel vai apresentar PL para exigir depósitos de CBIOs
Parlamentares querem garantir depósitos judiciais de créditos de descarbonização; ANP divulgou agentes que não cumpriram metas
diálogos da transição
Produtores de biodiesel mobilizam para B15 no segundo semestre
Decisão sobre o B15 precisa passar pelo CNPE, que ainda não marcou sua próxima reunião
RenovaBio
Produtores e distribuidoras querem barrar liminares que isentam metas do RenovaBio
Entidades que representam produtores de biocombustíveis e distribuidoras pediram ingresso como amicus curiae na ação movida pelo MME no STJ para suspender liminares que favorecem inadimplentes do RenovaBio. A mobilização ocorre após a regulamentação da lei 15.082/2024, que reforça penalidades do programa ambiental.
Mercado de combustíveis
Frentes do agro apresentam projeto em resposta à mudança na fiscalização de combustíveis
Projeto é uma resposta de parlamentares ligados ao setor de biocombustíveis à exclusão de artigo que previa o acesso da ANP às notas fiscais de distribuidoras
RenovaBio
Frente do biodiesel critica governo por exclusão de notas fiscais de mecanismo de fiscalização
Acesso às notas fiscais eletrônicas foi incluído em minuta de decreto enviada à Casa Civil, mas texto publicado hoje retirou este trecho
Renovabio
Novas regras elevam tensões no mercado de combustíveis
Novas penalidades para o descumprimento de obrigações legais no mercado de combustíveis entram em vigor, em meio a investigações sobre fraudes e irregularidades no setor