Combustíveis e Bioenergia
Governo do Maranhão revoga decreto que facilitava importação de diesel
Após mobilização do setor de combustíveis, governador recuou e revogou o decreto publicado na terça-feira (20/8)
Combustíveis e Bioenergia
Após mobilização do setor de combustíveis, governador recuou e revogou o decreto publicado na terça-feira (20/8)
Biocombustíveis
Aprobio, Abiove e Ubrabio se posicionam contra manobra no Maranhão que permite o diferimento do ICMS-Importação sobre diesel
Combustíveis e Bioenergia
Decreto do governador Carlos Brandão é alvo de protestos por viabilizar importações com diferimento do ICMS
Combustíveis e Bioenergia
Conselho aprovou novas regras para coibir corredores de entrada de combustíveis derivados de petróleo com diferimento do ICMS-Importação
Biocombustíveis
Em vitória da proposta de setores do agronegócio, governo também vai antecipar para 2024 aumento da mistura do biocombustível
Combustíveis e Bioenergia
Medida Provisória que aumentava o PIS/COFINS perdeu a validade; tributação seria usada para pagar programa de renovação de veículos
Combustíveis e Bioenergia
A ANP passa a ter apenas um diretor titular, Saboia, três substitutos e, agora, volta a ficar com uma diretoria vaga
Redução na mistura de biodiesel motivada pelo preço coloca em dúvida discurso do governo de promoção dos biocombustíveis
A Procuradoria-Geral Federal junto à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) entende que a agência tem base técnica e legal para autorizar projetos-piloto de abastecimento de combustível, com entrega por aplicativo. O órgão subordinado à Advocacia-Geral da União (AGU) participa da defesa da agência, em ação movida pela Fecombustíveis na Justiça Federal, […]