Congresso
Senador defende reabertura das revisões de tarifas de energia na Aneel
Fábio Garcia quer colocar em pauta o uso de créditos tributários para abater reajustes
Tag Fábio Garcia
Portabilidade da conta de luz será arquivada na Câmara e no Senado
Relator do PL 1917/2015, Fabio Garcia (DEM/MT) teve dificuldade para consegui quórum para a comissão que debatia o texto na Câmara dos Deputados. No Senado, parecer ao PLS 232/2016 não foi apresentado pelo relator Eduardo Braga (MDB/AM)
CCJ do Senado aprova portabilidade da conta de luz
Texto de Cássio Cunha Lima (PSDB/PB) foi emendado por Tasso Jereissati (PSDB/CE) e prevê uma escada de prazos para a abertura do mercado livre de energia que vão até 114 meses após a entrada em vigor da matéria. PLS 232/2016 para a segue para votação na Comissão de Serviçõs de Infraestrutura
Portabilidade da conta de luz deve ser votada hoje na Câmara
Relator Fábio Garcia (DEM/MT) prevê que nova legislação irá reduzir contas de luz em 15% para os consumidores
Projeto que prevê portabilidade da conta de energia pode ser votado na próxima semana
Se o projeto for aprovado, onsumidor deverá continuar sendo atendido pela distribuidora atual, que já tem a infraestrutura de atendimento montada; mas a energia será fornecida pelo agente que ele escolher
Comissão vota nessa quarta portabilidade da conta de luz
A comissão especial que discute a portabilidade da conta de luz vota nessa quarta-feira, 11, o substitutivo ao texto original do PL 1917/15. A nova redação foi apresentada pelo relator da matéria, deputado Fábio Garcia (DEM/MT), na semana passada e permite a consumidores residenciais e a pequenos comerciantes acesso ao mercado livre de energia a […]