
Política energética
TCU vê fragilidades na distribuição de royalties de petróleo e gás e cobra ajustes da ANP
O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou fragilidades operacionais na forma como a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realiza os cálculos e a distribuição dos royalties e participações especiais pagos a entes públicos pela exploração de petróleo e gás natural. A análise foi motivada por uma representação da área técnica […]