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24/04/25
Sessão plenária do TCU, em 2 de abril de 2025 (Foto Samuel Figueira/TCU)

Política energética

TCU vê fragilidades na distribuição de royalties de petróleo e gás e cobra ajustes da ANP

O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou fragilidades operacionais na forma como a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realiza os cálculos e a distribuição dos royalties e participações especiais pagos a entes públicos pela exploração de petróleo e gás natural. A análise foi motivada por uma representação da área técnica […]