Saiba mais sobre Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz)

05/11/25

Complexo Campo Tamboré, em Barueri (SP). Foto: Scala/Reprodução

Redata estadual

Setor de data centers recorre ao Confaz por desoneração de impostos estaduais

Setor busca tratamento tributário diferenciado no ICMS para chips e equipamentos destinados a data centers

30/05/25

Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (Foto: Jerônimo Rodrigues/Reprodução)

Dia do perdão

Bahia propõe perdão de dívidas de ICMS para petroleiras e refinarias

Projeto enviado pelo governo do estado autoriza a remissão de até 50% dos débitos acumulados até 2024, além da redução de 90% em multas e juros

17/02/25

Os diretores da ANP Daniel Maia e Fernando Moura. Foto: Steferson Faria

Mercado de combustíveis

Com atuação em outros elos, ANP consegue zerar fraudes com metanol

Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis não registrou casos de combustível com teor de metanol em desconformidade ao longo de meses de 2024

30/01/25

Presidente Lula da Silva durante coletiva à imprensa, no Palácio do Planalto, em Brasília, em 30 de janeiro de 2024 (Foto Ricardo Stuckert/PR)

Combustíveis

"Quem autoriza aumento de combustíveis é a Petrobras, não o presidente", diz Lula

Reajuste pela Petrobras deve se limitar ao diesel, mas mudança no ICMS em fevereiro também vai atingir gasolina

29/01/25

Bomba de abastecimento em posto de combustíveis (Foto Agencia Brasil)

comece seu dia

Preços de combustíveis sob pressão

Impostos estaduais sobem em fevereiro e Petrobras avalia reajuste

04/11/24

Tarcísio de Freitas cobra avanço no projeto de lei do devedor contumaz e diz que usinas de etanol estão na mira da rota do crime. Na imagem: Presidente Lula durante reunião com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença dos ministros Rui Costa e Alexandre Padilha, em 11/1/2024 (Foto Ricardo Stuckert/PR)

Segurança pública

Tarcísio cobra avanço no PL do devedor contumaz e diz que etanol está na rota do crime

Governador afirma que organizações criminosas estão avançando no setor de combustíveis

02/10/24

Diretores da ANP durante Encontro promovido pelo eixos PRO (Foto: Stéferson Faria)

Mercado de combustíveis

Falta de colaboração dos estados prejudica combate à fraude, avaliam diretores da ANP

Estados resistem em colaborar com informações necessárias para ações de fiscalização da agência

03/09/24

Instalações com rede de dutos metálicos e tanques de armazenamento de combustíveis da refinaria fluminense Refit, antiga Refinaria de Manguinhos (Foto Divulgação)

Importação de combustíveis

Amapá desafia Confaz e cria corredor para facilitar importação de nafta

Medida levanta preocupações sobre guerra fiscal e potenciais evasões tributárias ao facilitar a entrada de nafta com diferimento de ICMS

23/08/24

Três navios tanque petroleiros navegam em mar azul na cidade de Tessalônica, Grécia (Foto John Maravelakis/Unsplash)

Combustíveis e Bioenergia

Governo do Maranhão revoga decreto que facilitava importação de diesel

Após mobilização do setor de combustíveis, governador recuou e revogou o decreto publicado na terça-feira (20/8)

30/04/24

Após crise federativa, Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) tenta impedir importação irregular de diesel. Na imagem: Três navios tanque petroleiros navegam em mar azul na cidade de Tessalônica, Grécia (Foto: John Maravelakis/Unsplash)