Saiba mais sobre Conama

06/02/26

Meio ambiente

Governo avalia editar decreto sobre licenciamento ambiental

Meta é reduzir impacto negativo de mudanças causadas por marco legal; judicialização das mudanças feitas pelo Congresso é considerada

05/12/25

Biocombustíveis facilitarão ao Brasil abandonar mais rapidamente os combustíveis fósseis, diz João Paulo Capobianco [na imagem], secretário-executivo do MMA, durante plenária sobre sustentabilidade, mudança do clima e transição justa no G20 Social, na zona portuária no Rio, em 15/11/2024 (Foto Tomaz Silva/Agência Brasil)

Políticas públicas

Conama aprova resolução sobre justiça climática e combate ao racismo ambiental

Documento estabelece definições básicas para padronizar abordagem sobre o que é justiça climática e racismo ambiental

17/07/25

Hugo Motta, à mesa do plenário da Câmara, preside sessão que aprovou o novo licenciamento ambiental, na madrugada de 17 de julho de 2025 (Foto Bruno Spada/Agência Senado)

Novo licenciamento ambiental vai à sanção

Câmara aprova projeto que flexibiliza licenciamento ambiental

Texto-base foi aprovado por 267 votos a 116 e vai à sanção; líder do PT orienta voto contra e partido promete veto presidencial

04/07/25

Davi Alcolumbre e Hugo Motta durante sessão que inaugurou a 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura, em 3/2/2025 (Foto Jefferson Rudy/Agência Senado)

Licenciamento ambiental

Órgãos ambientais da União, estados e municípios enviam críticas a projeto de lei sobre licenciamento

Comissão Tripartite aponta riscos de fragilização da política ambiental com criação de rito acelerado para projetos estratégicos

16/05/25

Superintendente de Promoção de Licitações - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, Marina Abelha Ferreira. Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Leilão de Partilha

Edital do leilão de partilha deve sair na semana que vem, diz ANP

Previsão é que o edital seja publicado na próxima sexta-feira (23), quando termina o prazo de análise pelo TCU

28/04/25

Marina Silva e Rodrigo Agostinho participam da 144ª Reunião Ordinária do Conama, em 27 de novembro de 2024 (Foto Vinícius C. Vieira/MMA)

Foz do Amazonas

Ambientalistas pedem suspensão de leilão da ANP e preparam ação judicial

Ambientalistas alegam riscos para áreas ambientalmente sensíveis, como Foz do Amazonas e Potiguar. Governo afirma cumprir regras ambientais e minimiza ação, enquanto organizações prometem ação judicial

05/08/24

Ibama reconhece avanços em propostas da Petrobras e irá reavaliar Plano de Proteção à Fauna (PPAF) na Foz do Amazonas. Na imagem: Na imagem: Sede do Ibama (Foto: Divulgação)

Meio ambiente

Ibama irá reavaliar Plano de Proteção à Fauna da Petrobras na Foz do Amazonas

Em reunião no dia 16 de julho, órgão ambiental se comprometeu com avaliação de adequação do plano

27/05/24

Falta de vontade política dificulta integração do licenciamento ambiental em nível nacional no Brasil, diz Andréa Vulcanis, secretária de Meio Ambiente de Goiás, em entrevista ao estúdio epbr durante a ESG Energia e Negócios do IBP, no Rio, em 27/5/2024 (Foto: Victor Curi/epbr)

Offshore

Falta de vontade política dificulta integração do licenciamento ambiental no Brasil, diz Andréa Vulcanis

Secretária de Meio Ambiente de Goiás falou ao estúdio epbr durante o ESG Energia e Negócios

10/07/23

Combustíveis e Bioenergia

Petrobras investe R$ 200 milhões para reduzir emissões em refinarias

Objetivo foi adequar as emissões das unidades às normas do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

01/01/23