Importação de combustíveis
Amapá desafia Confaz e cria corredor para facilitar importação de nafta
Medida levanta preocupações sobre guerra fiscal e potenciais evasões tributárias ao facilitar a entrada de nafta com diferimento de ICMS
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Combustíveis e Bioenergia
Governo do Maranhão revoga decreto que facilitava importação de diesel
Após mobilização do setor de combustíveis, governador recuou e revogou o decreto publicado na terça-feira (20/8)
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Biocombustíveis aderem a protesto contra facilitação da entrada de diesel pelo Maranhão
Aprobio, Abiove e Ubrabio se posicionam contra manobra no Maranhão que permite o diferimento do ICMS-Importação sobre diesel
Combustíveis e Bioenergia
Entidades reagem contra manobra do Maranhão para facilitar importação de diesel
Decreto do governador Carlos Brandão é alvo de protestos por viabilizar importações com diferimento do ICMS
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Vital do Rêgo quer avançar com devedor contumaz e fala de prejuízo de R$ 16 bi
Senador lamentou falta de enfrentamento na Câmara para avançar com punições para os devedores recorrentes
Combustíveis e Bioenergia
Reforma tributária abre novo caminho para tipificar devedor contumaz
Ministério da Fazenda prepara segundo texto para regulamentação do sistema tributário, com atribuições de combate à maus pagadores, dependente de tipificação
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Após crise federativa, Confaz tenta impedir importação irregular de diesel
Conselho aprovou novas regras para coibir corredores de entrada de combustíveis derivados de petróleo com diferimento do ICMS-Importação
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Distribuidoras de GLP questionam aumento do ICMS previsto para 2024
Reajuste de alíquota fixa coloca em discussão o teto do ICMS criado para combustíveis, após reforma que levou a aumento do imposto do gás de cozinha
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Estados definem aumento do ICMS da gasolina e diesel em fevereiro de 2024
Alíquota fixa da gasolina vai subir 15 centavos por litro
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Câmara retoma debate que pode consolidar reforma do ICMS dos combustíveis
Câmara aprova urgência para projeto de lei complementar fruto de acordo com estados no STF