Congresso
Projeto que cria “royalties” sobre geração solar e eólica divide deputados e rejeição é adiada
Debate na Comissão de Minas e Energia será retomado nas próximas semanas que para que haja acordo entre os parlamentares
Congresso
Debate na Comissão de Minas e Energia será retomado nas próximas semanas que para que haja acordo entre os parlamentares
Congresso
Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Congresso
O projeto de lei 998/24 segue em análise na Câmara dos Deputados
Congresso
Projeto prevê benefícios como alíquota zero das contribuições PIS/Cofins incidentes sobre a energia consumida no setor
Energia
Próximo leilão de reserva de capacidade deverá deixar a tecnologia de fora, para estudar o tema no ano que vem
Congresso
Autor do requerimento questiona suposto favorecimento da Ambar, dos irmãos Batistas, em edição de medida provisória
Congresso
Comissão de Minas e Energia discutirá projeto de lei que prevê cobrança de 7% sobre a energia produzida
Congresso
Alexandre Silveira negou qualquer tipo de favorecimento à empresa do grupo J&F, dos irmãos Batista, e disse que medida vinha sendo discutida há mais de um ano
Congresso
Ministro diz que atual redação do PL vai resultar em R$25 bilhões de custo a mais para o consumidor brasileiro
Congresso
Ministro também diz que posição majoritária do governo Lula é favorável à exploração da Margem Equatorial