Candiota III
Silveira defende extensão de benefícios de térmicas a carvão para Rio Grande do Sul e Paraná
Usina a carvão Candiota III pode ser beneficiada com aprovação do PL 1371/2025; organizações se manifestam contra o texto
Tag Comissão de Minas e Energia (CME)
Operação Rejeito
Desestruturação da ANM favorece corrupção, diz secretário do TCU
BRASÍLIA — O secretário de Controle Externo de Energia e Comunicações do Tribunal de Contas da União (TCU), Alexandre Carlos Figueiredo, afirmou em audiência da Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (8/10), que a desestruturação da Agência Nacional de Mineração (ANM) implica maior suscetibilidade a fraude e corrupção. “No […]
Conflitos federativos
Deputados evocam PEC das Agências ao cobrar diálogo da ANP com Congresso em regulação sobre gasodutos
RIO — A regulamentação proposta pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), para classificação de gasodutos de transporte, foi alvo de ataques nesta terça-feira (12/8), na Câmara dos Deputados. A audiência pública realizada na Comissão de Minas e Energia (CME), para discutir a minuta de resolução da agência (na íntegra, em .pdf), […]
Angra 3
Eletronuclear aguarda suspensão de dívidas com bancos públicos
A Eletronuclear já solicitou a nova suspensão do pagamento de dívidas com a Caixa Econômica Federal (CEF) e ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) até dezembro de 2026, afirmou o presidente da estatal nuclear, Raul Lycurgo
Energia nuclear
Projeto define critérios para instalação de usinas nucleares no Brasil
Proposta busca garantir a segurança do empreendimento, minimizar os impactos ambientais da atividade e promover a participação social no processo
Combate ao desperdício de energia
Projeto obriga distribuidora de energia elétrica a alertar sobre consumo atípico
Proposta que visa, segundo o autor, alertar o consumidor sobre possíveis desperdícios está em análise na Câmara
Conciliação
Projeto cria regra para solução de conflitos entre estocagem de carbono e exploração de petróleo
Pelo texto, conflitos deverão ser resolvidos com base nas regras da ANP
Código de Mineração
Proposta simplifica processo de pesquisa mineral no Brasil
Projeto de lei desobriga as empresas de mineração de apresentarem relatório com a viabilidade econômica de jazida
![CEO da Enel SP, Guilherme Lencastre [na imagem], promete contratações de mão de obra após indicadores no Rio e São Paulo piorarem, durante audiência da CME na Câmara, em 3/12/2024 (Foto Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)](https://uploads.eixos.com.br/2024/12/CEO-da-Enel-SP-Guilherme-Lencastre-a-mesa-fala-em-audiencia-da-CME-na-Camara-em-3-12-2024-sobre-a-atuacao-da-Enel-no-Rio-e-SP-Foto-Vinicius-Loures_Camara-dos-Deputados-768x432.jpg "CEO da Enel SP, Guilherme Lencastre [na imagem], promete contratações de mão de obra após indicadores no Rio e São Paulo piorarem, durante audiência da CME na Câmara, em 3/12/2024 (Foto Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)")
Piora nos serviços
Enel promete contratações após indicadores piorarem
Empresa sofreu ameaças de intervenção e de processo de caducidade por conta de falhas em outubro
PEC das Agências
PEC das Agências é protocolada com mais de 200 assinaturas
A emenda confere competência privativa aos deputados para fiscalizar as atividades das agências reguladoras