Custos ao consumidor
MME edita decreto do Proinfa e projeta economia de R$ 2,2 bi com prorrogação de contratos
Decreto enviado à Casa Civil revisa preços e subsídios do programa e pode reduzir custos da energia aos consumidores entre 2026 e 2031
Tag Conta de Desenvolvimento Energético (CDE)
Influência de subsídios
Aneel abre consulta pública sobre orçamento da CDE de 2026
Valor é inicialmente previsto em R$ 52,7 bilhões, 7% a mais que os R$ 49,2 bilhões de 2025
comece seu dia
CDE ultrapassa R$ 50 bi pela primeira vez em 2026
Orçamento da conta paga pelos consumidores está na pauta da reunião de diretoria da Aneel
Conta de luz
Alta da conta de luz no ano supera IPCA e IGP-M
Aumento dos custos com encargos setoriais e financeiros justificam esse cenário
Acesso a energia
Governo abre consulta com redução de 33% do orçamento da CDE para o Luz para Todos
Redução ocorreu porque o programa está na fase de execução continuada e conclusão de contratos já firmados
Queda no custo da geração solar
Aneel reduz valor de referência de O&M de centrais fotovoltaicas, com impactos na CCC
O índice é usado para reembolso pela Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) em sistemas isolados
Novo fôlego
Governo recua e carvão ganha sobrevida com Lula, do Nordeste ao Sul
Nova lei garante novo contrato a Candiota 3, da Âmbar, mantendo carvão nacional até 2040
Curtailment e contratação de usinas
Entidades da indústria pedem sete vetos na MP 1304, da reforma do setor elétrico
Pedidos de veto incidem sobre regras do curtailment, uso de recursos da CDE, autoprodução, contratação de usinas dentre outros
Conta do curtailment
Braga cita segurança jurídica e defende vetos na MP 1304
Mudança feita no plenário da Câmara alterou regra para o ressarcimento do curtailment que, segundo o senador, trará "ônus desnecessário ao sistema"
Congresso
Motta vai convocar líderes para definir tramitação de MPs das ZPEs e do Redata
Presidente da Câmara apontou falta de consenso dentro do governo, com posições distintas entre o MME e a Fazenda