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Leia as últimas notícias de política energética da Câmara dos Deputados com a cobertura exclusiva da equipe eixos em Brasília (DF). Acompanhe a tramitação e aprovação de projetos de lei, comissões e audiências públicas.

17h02

Deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL/SP) será o relator do PLP do devedor contumaz. Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputado

Perfil

Relator do PLP 125 votou pela PEC da Blindagem, foi preso na Lava Jato e brigou com Valdemar

Hugo Motta (Republicanos/PB) anunciou deputado da ala moderada do PL para relatar o projeto sobre devedor contumaz

14h40

Governador de SP, Tarcísio de Freitas, participa do G4 Valley, em Santana de Parnaíba (SP), em 14 de novembro de 2025 (Foto João Valério/Governo de SP)

Fraude bilionária

Fraudes investigadas em operação contra Grupo Refit somavam R$ 350 mi por mês, diz Tarcísio

Governador afirma que mais de 50 alvos integram cadeia usada para ocultar débitos da Refit e que o grupo acumula R$ 9,6 bilhões na dívida ativa paulista

14h19

Governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, durante comemoração da expansão da educação profissional, no Palácio dos Bandeirantes, em 13 de novembro de 2025 (Foto Paulo Guereta/Governo de SP)

Combate à sonegação

Tarcísio: projeto contra devedor contumaz ganha impulso no Congresso com operação

Governador diz que operação contra esquema bilionário de sonegação envolvendo a Refit reforça apoio no Congresso ao PLP 125

13h32

Fernando Haddad durante coletiva sobre operações da PF e Receita contra o crime organizado no setor de combustíveis, em 28 de agosto de 2025 (Foto Diogo Zacarias/MF)

Combate fiscal

Haddad: aprovação de projeto contra devedor contumaz é crucial para combater crime organizado

Ministro cita grupo com R$ 26 bi não recolhidos e movimentação de R$ 70 bi no último ano para reforçar a urgência do projeto

22/11/25

Kim Kataguiri, à bancada, durante reunião na Câmara (Foto Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

gas week

Gas release: novo PL pode afetar contratos entre Petrobras e 11 produtores diferentes; veja lista

Proposta de Kim Kataguiri, se avançar, pode liberar volumes de ao menos 11 produtores que têm contratos de longo prazo com a estatal.

14/11/25

Emerson Kapaz, presidente do Instituto Combustível Legal (ICL)

Opinião

O dever da Câmara e o devedor contumaz

Marco do devedor contumaz é essencial para fortalecer arrecadação e preservar segurança econômica e institucional do país, escreve Emerson Kapaz

12/11/25

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos/PB). Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados

Segurança Pública

Oposição e governistas veem Motta enfraquecido com manobra no PL Antifacção

Presidente da Câmara desagradou oposição bolsonarista e base governista na condução da agenda de segurança pública

05/11/25

Eduardo Braga concede entrevista coletiva sobre a regulamentação da Reforma Tributária, em 9/12/2024 (Foto Marcos Oliveira/Agência Senado)

Conta do curtailment

Braga cita segurança jurídica e defende vetos na MP 1304

Mudança feita no plenário da Câmara alterou regra para o ressarcimento do curtailment que, segundo o senador, trará "ônus desnecessário ao sistema"

05/11/25

Hugo Motta durante reunião na presidência da Câmara, em 15 de julho de 2025 (Foto Marina Ramos/Câmara dos Deputados)

Congresso

Motta vai convocar líderes para definir tramitação de MPs das ZPEs e do Redata

Presidente da Câmara apontou falta de consenso dentro do governo, com posições distintas entre o MME e a Fazenda

03/11/25

Fator ambiental é irrelevante para maioria dos donos de carros flex, indica perfil do consumidor de combustíveis levantado pela EPE. Na imagem: Força-tarefa integrada pela ANP, Procon e Inmetro fiscaliza postos revendedores de combustíveis em Brasília (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)