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Leia as últimas notícias de política energética da Câmara dos Deputados, como aprovação de leis, comissões e audiências públicas

Requerimento para CPI dos combustíveis chega à Câmara dos Deputados. Na imagem: João Carlos Bacelar, à mesa diretora, no plenário da Câmara, durante votação de propostas, em 25/6/2024 (Foto Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

Comece seu Dia

Proposta para CPI dos combustíveis chega à Câmara

Objetivo é investigar atuação do crime organizado no mercado

João Carlos Bacelar discursa, à bancada, no plenário da Câmara, durante votação de propostas, em 27/2/2024 (Foto Zeca Ribeiro_Câmara dos Deputados)

CPI dos combustíveis

Deputado do PL propõe CPI dos combustíveis

Dado o fato de o calendário do Congresso estar pressionado por pautas prioritárias e a proximidade do fim do mandato de Arthur Lira (PP/AL), há chances remotas de que o pedido saia do papel em 2024

Transição energética é oportunidade para América Latina, mas falta investimento em infraestrutura, indica pesquisa da Aggreko. Na imagem: Complexo solar fotovoltaico Hélio Valgas, da Comerc, em Minas Gerais, entra em operação como uma das maiores do Brasil (Foto: Divulgação)

Concorrência

Câmara é palco de embate sobre participação de distribuidoras na geração distribuída

Pano de fundo para a discussão é o projeto de lei 671/2024, que veda investimentos em MMGD por distribuidoras

Deputado Danilo Forte (União/CE). Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Agências reguladoras

Danilo Forte apresenta PEC das Agências

Proposta estabelece a fiscalização das atividades das agências reguladoras como competência privativa à Câmara dos Deputados

Deputado federal Baleia Rossi (MDB/SP), co-autor do PL que prevê que prefeituras podem fiscalizar concessões

Distribuição

Câmara aprova projeto que inclui prefeituras na fiscalização das concessões de energia

O texto não tira prerrogativas da Aneel, mas garante a governadores, prefeitos e consórcios regionais a atuação em atividades “complementares” relacionadas à gestão do serviço público

Deputado Júnior Ferrari (PSD-PA) (Foto: Renato Araújo/Câmara dos Deputados)

Gás Natural

Comissão na Câmara dos Deputados aprova Profert com desoneração de gás natural para fertilizantes

Projeto zera as alíquotas de Pis/Cofins sobre o gás efetivamente entregue ao fabricante de fertilizantes em contratos firmes

Deputado federal Joaquim Passarinho (PL/PA) criticou custo de R$ 14,1 bilhões na conta do consumidor em decisão judicial sobre transferência da Amazonas Energia

Deputados cancelam comissão em protesto contra MP da Amazonas Energia

BRASÍLIA – Deputados federais da Comissão de Minas e Energia (CME) cancelaram a sessão, nesta quarta (9/10), em protesto à medida provisória 1232/24, que autoriza a transferência da Amazonas Energia. Eram necessários 25 votos para dar continuidade à reunião, mas apenas 23 parlamentares registraram o voto. Após acordo com o presidente da CME, Júnior Ferrari […]