Fundo Social do pré-sal
Projeto destina recursos do pré-sal a ações de qualificação profissional
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
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Leia as últimas notícias de política energética da Câmara dos Deputados com a cobertura exclusiva da equipe eixos em Brasília (DF). Acompanhe a tramitação e aprovação de projetos de lei, comissões e audiências públicas.
Congresso
Câmara pode votar projetos sobre meio ambiente e saúde nesta semana
Pauta do Plenário contém dez propostas. Na área ambiental, projeto cria a Lei do Mar; outro aumenta penas para crimes ambientais
Congresso
Projeto amplia rol de agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante
Hoje, só o BNDES e bancos federais podem operar com o fundo, e a Câmara dos Deputados analisa ampliação proposta
Agenda da indústria
Transferir metas do RenovaBio para as refinarias prejudica competição, afirma CNI
Petrobras se tornaria a principal parte obrigada na produção de CBIOs no Brasil; medida também influenciaria atividades de refinarias privadas
Biocombustíveis
Deputado retira PL que autorizava venda de diesel e gasolina sem biocombustíveis
Ao apresentar o projeto de lei, na semana passada, Marcos Pollon justtificou que o consumidor deveria ter liberdade para escolher
Combustíveis de baixa emissão
Comissão da Câmara dos Deputados debate produção de novos combustíveis marítimos
Objetivo é conhecer experiência nacionais e internacionais já implantadas e analisar viabilidade econômica dessa produção no Brasil
Agenda do petróelo
Frente Parlamentar do Petróleo prepara lançamento de braço técnico para apoiar pautas do setor
Frente terá como braço técnico instituto inspirado em pautas do agronegócio
Carta ao Congresso
Grupo de oito entidades pede derrubada de vetos de Lula na lei das eólicas offshore
Entidades argumentam que os trechos alheios ao tema central da lei não trazem prejuízo ao consumidor
Combate ao desperdício de energia
Projeto obriga distribuidora de energia elétrica a alertar sobre consumo atípico
Proposta que visa, segundo o autor, alertar o consumidor sobre possíveis desperdícios está em análise na Câmara
Eletromobilidade
Projeto prevê incentivos para ações de mobilidade urbana sustentável
Proposta que disciplina subsídios e financiamentos para transporte público elétrico está em análise na Câmara