Benefícios para data centers
Com MP perto de vencer, líder do governo apresenta projeto de lei do Redata
Medida Provisória perderá validade em 25 de fevereiro, mas setor espera que projeto seja votado antes disso
Tag Câmara dos Deputados
Leia as últimas notícias de política energética da Câmara dos Deputados com a cobertura exclusiva da equipe eixos em Brasília (DF). Acompanhe a tramitação e aprovação de projetos de lei, comissões e audiências públicas.
comece seu dia
Agenda legislativa de combate ao crime nos combustíveis tem janela curta para avançar em 2026
Projetos de lei estão travados na Câmara e no Senado
Agenda legislativa
Piratas roubaram 1,2 milhão de litros de combustíveis em 2025; setor aguarda resposta do Congresso
Projeto de lei que tipifica o crime de roubo e furto de petróleo e derivados e aumenta as penas foi aprovado na Câmara dos Deputados
comece seu dia
Com regras para envase de botijões e subsídio para navios, MP do Gás do Povo passa na Câmara
MP do Gás do Povo vai ao Senado
Gás do Povo
Motta inclui MP que viabiliza programa Gás do Povo na pauta de segunda-feira (2) da Câmara
Programa do governo federal realiza distribuição gratuita de botijões de gás de cozinha para 15 milhões de pessoas
MP 1313
Votaremos a MP do Gás do Povo na semana que vem, diz Motta
Ampliação do programa para todo o país depende de votação da MP 1313 antes de 11 de fevereiro
Aumento de casos
Projeto para combate a furto em dutos ficou parado no Senado
Agenda anti-crimes no setor ganhou musculatura após operação Carbono Oculto, mas travou no Congresso
Combate ao crime
Furto a dutos volta a crescer em 2025 após seis anos de queda
São Paulo lidera número de casos, com 70% dos registros de 2025
Eleições no radar
Prioridade para orçamento e má vontade da oposição ameaçam MP do Gás do Povo
Com o Planalto focado em aprovar o orçamento e reforma tributária, a MP 1313, do Gás do Povo, fica fora das prioridades da Câmara. Medida precisa ser aprovada até 11 de fevereiro, mas enfrenta resistência política
Sessão vazia
CME aprova projeto que beneficia nuclear e adia votação de cinco projetos
Devido à ausência dos relatores para apresentarem os respectivos relatórios, projetos sobre isenção para biodiesel de dendê, energia oceânica, Luz na Escola e outros não foram votados