Agenda pré-eleições
Prioridades de Motta deixam para trás projetos para fiscalização de combustíveis
Hugo Motta sinaliza agenda populista de olho na eleição, com foco na escala 6x1, aumento da faixa do MEI e segurança pública sem combustíveis
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Leia as últimas notícias de política energética da Câmara dos Deputados com a cobertura exclusiva da equipe eixos em Brasília (DF). Acompanhe a tramitação e aprovação de projetos de lei, comissões e audiências públicas.
Primeiro passo
Silveira diz que diretrizes para leilão de eólicas offshore serão aprovadas no próximo CNPE
Setor aguarda primeiro leilão para realizar estudos de viabilidade
Mapa do caminho
Frente Ambientalista lista transição energética como prioridade para 2026
Entre as propostas consideradas urgentes para análise no Congresso está o PL 6615/25, que cria um “mapa do caminho” para o Brasil substituir gradualmente a produção e o uso de combustíveis fósseis
comece seu dia
Redata trava de novo, desta vez no Senado
Projeto de incentivo a data centers foi aprovado na Câmara na madrugada anterior
diálogos da transição
Redata avança na Câmara, mas incentivos ainda dependem de regulamentação
MP caduca amanhã e setor ainda não conseguiu acessar benefícios, pendentes de regulamentação
Benefícios para data centers
Com MP perto de vencer, líder do governo apresenta projeto de lei do Redata
Medida Provisória perderá validade em 25 de fevereiro, mas setor espera que projeto seja votado antes disso
comece seu dia
Agenda legislativa de combate ao crime nos combustíveis tem janela curta para avançar em 2026
Projetos de lei estão travados na Câmara e no Senado
Agenda legislativa
Piratas roubaram 1,2 milhão de litros de combustíveis em 2025; setor aguarda resposta do Congresso
Projeto de lei que tipifica o crime de roubo e furto de petróleo e derivados e aumenta as penas foi aprovado na Câmara dos Deputados
comece seu dia
Com regras para envase de botijões e subsídio para navios, MP do Gás do Povo passa na Câmara
MP do Gás do Povo vai ao Senado
Gás do Povo
Motta inclui MP que viabiliza programa Gás do Povo na pauta de segunda-feira (2) da Câmara
Programa do governo federal realiza distribuição gratuita de botijões de gás de cozinha para 15 milhões de pessoas