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Leia as últimas notícias de política energética da Câmara dos Deputados com a cobertura exclusiva da equipe eixos em Brasília (DF). Acompanhe a tramitação e aprovação de projetos de lei, comissões e audiências públicas.

28/08/25

Nilto Tatto, à mesa do plenário, durante sessão solene na Câmara, em 26 de agosto de 2025 (Foto Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)

Energia e sustentabilidade

Câmara aprova projeto que facilita crédito para agricultor familiar investir em energia solar

Proposta reserva R$ 400 milhões em garantias para geração compartilhada no campo e institui iniciativas nacionais de florestas produtivas e agroecologia

27/08/25

Eduardo Braga preside instalação da Comissão Mista da MP 1300, em 26 de agosto de 2025 (Foto Waldemir Barreto/Agência Senado)

comece seu dia

Congresso promete que vai votar tarifa social de energia, mas adia reforma

Relatório da MP 1300 será apresentado na terça (2/9), promete deputado Fernando Coelho Filho

26/08/25

Reunião ministerial

Governo promete para a próxima semana lançamento do Gás do Povo, substituto do vale-gás

Lançamento do benefício foi discutido na reunião ministerial de terça-feira (26/8)

26/08/25

MP 1300

Congresso instala comissão mista da reforma do setor elétrico

Colegiado elegeu para presidente o líder do MDB no Senado, Eduardo Braga; e para relator, o deputado Fernando Coelho Filho

21/08/25

energy talks

PEC das Agências fere mortalmente as agências reguladoras, diz David Zylbersztajn

Primeiro diretor-geral da ANP disse à eixos que autonomia das agências é crucial para dar segurança a investidores

20/08/25

Autor da proposta, deputado Danilo Forte (União/CE). Foto: Marina Ramos / Câmara dos Deputados

Conta de luz

Comissão aprova projeto sobre desconto na tarifa para produtores rurais

Proposta permite que desconto também seja aplicado durante o dia, e não somente no período noturno

14/08/25

Dutos para transporte de combustíveis em instalações da Saudi Aramco, na Arábia Saudita (Foto Divulgação)

Proteção dos dutos

Transpetro investe R$ 100 mi para combater furtos em dutos, enquanto projetos de lei sobre tema estão parados

No primeiro semestre de 2025 malha de dutos da empresa teve 17 derivações clandestinas

14/08/25

Fernando Haddad (esquerda), Hugo Motta (centro) e Geraldo Alckmin (direita) durante cerimônia de assinatura da MP "Brasil Soberano", no Palácio do Planalto (DF), em 13 de agosto de 2025 (Foto Marina Ramos/Câmara dos Deputados)

Socorro a empresas

Motta: MP de reação às tarifas de Trump com certeza será prioridade no Congresso

Presidente da Câmara afirma que pacote de R$ 39,5 bi terá apoio amplo e defende união para proteger indústria e empregos.

11/08/25

Rosângela Reis, à tribuna do plenário, fala durante sessão solene na Câmara, em 5 de agosto de 2025 (Foto Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados)

Solar e eólica no campo

Projeto cria fundo para facilitar acesso de pequeno agricultor a energia renovável

Proposta prevê juros reduzidos, prazos longos e subsídio parcial para agricultores familiares; texto tramita em caráter conclusivo na Câmara

07/08/25

Luiz Gastão durante reunião na presidência da Câmara, em 10 de julho de 2025 (Foto Marina Ramos/Câmara dos Deputados)

Estímulo para conteúdo local

Comissão aprova projeto que reduz custos de desativação de instalações petrolíferas

Texto permite que descarte de equipamentos beneficiados pelo Repetro seja antecipado para descomissionamento em estaleiros nacionais