Solar e eólica no campo
Projeto cria fundo para facilitar acesso de pequeno agricultor a energia renovável
Proposta prevê juros reduzidos, prazos longos e subsídio parcial para agricultores familiares; texto tramita em caráter conclusivo na Câmara
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Leia as últimas notícias de política energética da Câmara dos Deputados com a cobertura exclusiva da equipe eixos em Brasília (DF). Acompanhe a tramitação e aprovação de projetos de lei, comissões e audiências públicas.
Estímulo para conteúdo local
Comissão aprova projeto que reduz custos de desativação de instalações petrolíferas
Texto permite que descarte de equipamentos beneficiados pelo Repetro seja antecipado para descomissionamento em estaleiros nacionais
Oposição ocupa Mesa Diretora da Câmara
Prisão de Bolsonaro gera confusão no Congresso e adia agenda de energia
Tensão envolve anistia, impeachment de Moraes e indicações para agências reguladoras
'Desmonte ambiental'
MPF pede uma série de vetos ao novo licenciamento ambiental: 'risco de retrocesso'
Procuradores alertam Planalto sobre retrocessos e riscos de inconstitucionalidade devido a brechas no texto aprovado pelo Congresso
Licenciamento ambiental em xeque
Marina Silva: não basta governo vetar licenciamento ambiental, mas 'colocar algo no lugar'
Ministra afirma que governo estuda alternativas legislativas e recomenda veto a projeto aprovado pelo Congresso; proposta amplia isenções e pode elevar judicialização
Soberania
Motta critica tarifa de Trump e diz que sanção tem como meta 'ingerência em assuntos internos'
Em discurso na ONU, presidente da Câmara menciona “profunda preocupação” com medidas unilaterais e defende lei de reciprocidade como resposta ao protecionismo dos EUA
Sem conciliação
Audiência de conciliação sobre IOF no STF acaba sem acordo; Moraes é que decidirá
Ministro vai decidir sobre validade dos decretos do Executivo e do Legislativo após impasse entre AGU, Congresso e partidos políticos
Petrobras Biocombustível
Governo pede abertura de crédito de R$ 3,3 milhões para mudança de sede da PBIO
Recursos serão usados para custear mudança e adquirir bens, equipamentos e veículos
Furto a dutos
Câmara pauta PL que tipifica crime de furto a dutos
Proposta de autoria do deputado Juninho do Pneu (União/RJ) está na pauta de segunda-feira (14/7). Texto fixa pena de 3 a 15 anos de prisão, além de multa
Pressão contra o novo licenciamento
Governo vê “dano irremediável” em projeto de novo licenciamento ambiental e prevê judicialização do tema
Entidades encaminharam ao presidente Hugo Motta ofício com pedido para o adiamento da votação