diálogos da transição
Governo planeja decreto da BR do Mar para março
Decreto que regulamenta BR do Mar está em análise e deve ser assinado em meados de março, segundo Mpor
Tag Cabotagem
Indústria naval
Transpetro contrata consórcio Ecovix/Mac Laren para aquisição de navios handy
Companhia deve lançar licitação para contratar oito gaseiros no início de 2025
Indústria naval
Fundo da Marinha Mercante aprova priorização de crédito para navios da Transpetro
Financiamento das embarcações será de R$ 1,6 bilhão
Conteúdo local
Governo define conteúdo local para navios-tanque e aguarda Congresso
Resolução do CNPE estabelece percentuais entre 40% e 50% como contrapartida ao acesso a crédito subsidiado, com fiscalização a cargo da ANP
Conteúdo Local
Câmara aprova medidas para estatais de petróleo em projeto de conteúdo local
Além de emendas de interesse da Petrobras, relator incorporou no texto PL sobre a autonomia financeira da PPSA
![CNPE prevê definição de conteúdo local para navios tanques na próxima reunião, diz Pietro Mendes [na imagem], secretário de Óleo e Gás do MME, durante Fórum Técnico da PPSA 2024 (Foto Marcelo de Jesus/PPSA)](https://uploads.eixos.com.br/2024/12/MDJ1808-scaled-e1733436080505.jpg "CNPE prevê definição de conteúdo local para navios tanques na próxima reunião, diz Pietro Mendes [na imagem], secretário de Óleo e Gás do MME, durante Fórum Técnico da PPSA 2024 (Foto Marcelo de Jesus/PPSA)")
Construção naval
CNPE pauta definição de conteúdo local para navios-tanques beneficiados por MP 1255
Crédito de R$ 1,6 bilhões para navios novos terão requisitos de conteúdo local para construção no Brasil
Indústria naval
Governo regulamenta depreciação acelerada de navios-tanque
Poderão se beneficiar empresas que adquirirem embarcações novas produzidas no Brasil e destinadas à navegação de cabotagem de cargas de petróleo e derivados
Naval
TCU revoga cautelar que suspendia MP da depreciação de navios-tanque
Após AGU informar que habilitação de empresas se dará apenas após regulamentação por decreto, relator Jorge Oliveira optou por revogar medida e foi segui por unanimidade
Naval
Ministro do TCU suspende efeitos de MP que desonera construção de navios
Ministro Jorge Oliveira acatou pedido do senador Ciro Nogueira sobre possíveis irregularidades na medida provisória da depreciação acelerada de navios-tanque
Mobilidade
Incentivos farão Brasil priorizar biocombustíveis em relação à eletrificação, diz Vibra
Para VP de Operações da Vibra, os incentivos aprovados para os biocombustíveis no Combustível do Futuro ajudam a consolidar a vantagem dos biocombustíveis no país