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Conciliação
Fachin suspende por mais 30 dias processo sobre gasoduto Subida da Serra
STF atende pedido de ANP e Arsesp para estender prazo de conciliação extrajudicial
Conciliação
STF atende pedido de ANP e Arsesp para estender prazo de conciliação extrajudicial
Opinião
Mesmo respaldado pela Constituição Federal e mais adiante pela Nova Lei do Gás, como também, tendo cumprido todos os trâmites previstos na regulação estadual, com a mais ampla transparência, essa infraestrutura de distribuição de gás canalizado em São Paulo ainda sofre ataques, o que que tira o foco daquilo que é vital para a efetiva abertura do mercado de gás no país, escreve Bruno Armbrust
gas week
Enquanto mercado paulista convive com aumento das migrações em 2025, no Rio a abertura desacelera
Indústria migra
Agência reguladora revisa modelo de contrato entre usuários livres e distribuidoras para dar mais flexibilidade à modalidade
Opinião
Se o STF mantiver a decisão da ANP de classificar o Subida da Serra como ativo de transporte, o país reafirmará compromisso com um modelo que assegura que interesses nacionais prevaleçam sobre demandas locais, escrevem Eduardo Müller Monteiro, Patricia Guardabassi e Fabrizio Loes
gas week
Ano também terá revisão tarifária no RJ e SP e definirá plano de investimentos das distribuidoras em novo cenário de mercado
Bandeira verde
Aneel prevê condições favoráveis para tarifas no início do ano, mas alerta para possíveis variações devido a períodos secos; Enel SP segue sob fiscalização
gas week
Abertura do setor acelera e desloca ao menos 2,6 milhões de m3/dia do mercado cativo para o livre em 2024
Subida da Serra
Discussões entre ANP e Arsesp em audiências de conciliação no STF ficarão suspensas por 60 dias, para novas negociações
Após mudança na legislação
Arsesp adiou para junho do ano que vem a conclusão da 5ª Revisão Tarifária das concessionárias Comgás e Necta