gas week
Há espaço para acordo entre estados e União na discussão sobre a classificação de gasodutos?
Estados pressionam ANP contra novas regras para classificação de gasodutos e apresentam contrapropostas para elaboração de um novo texto
Tag Agência Nacional do Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)
Acompanhe as últimas decisões, regulamentações e políticas da agência reguladora que moldam o mercado de óleo, gás e biocombustíveis. Nesta página, você encontrará notícias, análises, opiniões, entrevistas e atualizações sobre as diretrizes que afetam esses setores. Também verá insights sobre segurança energética, descarbonização e energias renováveis.
Análise caso a caso
Nova regra sobre cessão não significará retorno imediato de servidores para a ANP, diz diretor
Iniciativa não visa chamar os quadros da ANP de volta, afirma Daniel Maia. Medida vale para novos casos
Volta para casa
ANP tenta retomar quadros cedidos ao MME e gera apreensão entre servidores
Após a publicação desta matéria, o diretor Daniel Maia afirmou que a iniciativa não visa retomar os quadros, mas reduzir o número de cessões
comece seu dia
ANP e Aneel estão mais próximas da definição de novos diretores, com sabatinas na próxima semana
Comissão de Infraestrutura do Senado concluiu leitura dos relatórios sobre os indicados
Agências reguladoras
Sabatina de indicados para diretorias da ANP e Aneel deve ficar para semana que vem
Indicados pelo governo federal serão sabatinados na terça (19/8); técnicos ainda vão verificar possíveis impedimentos
Videocast gas week
Abar vê sérios riscos de judicialização em regra da ANP para classificação de gasodutos e prega fórum de diálogo
Vladimir Paschoal, coordenador da Câmara Técnica de Petróleo e Gás da Abar, diz, no entanto, que discussão precisa ser enfrentada e defende fórum permanente de diálogo entre União e estados
Opinião
O combate ao devedor contumaz no setor de combustíveis: impactos, desafios e fundamentos jurídico-constitucionais
Fraude fiscal pressiona empresas regulares, reduz arrecadação e amplia risco de desabastecimento, escrevem Felipe Boechem, Marcelo Ribeiro e Rafael Martins
Conflitos federativos
Deputados evocam PEC das Agências ao cobrar diálogo da ANP com Congresso em regulação sobre gasodutos
RIO — A regulamentação proposta pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), para classificação de gasodutos de transporte, foi alvo de ataques nesta terça-feira (12/8), na Câmara dos Deputados. A audiência pública realizada na Comissão de Minas e Energia (CME), para discutir a minuta de resolução da agência (na íntegra, em .pdf), […]
Fiscalização
Brasileiros veem riscos e falhas na fiscalização com botijões enchidos por outras marcas
Possibilidade do enchimento de botijão por marcas diferentes é vista como janela para adulteração por 93% da população
Opinião
RenovaBio: a previsibilidade regulatória e o respeito à lei são indispensáveis para um mercado justo
Medidas da ANP protegem equilíbrio concorrencial e fortalecem metas ambientais, aplicando sanções previstas em regras já vigentes, sem qualquer retrocesso legal, avalia Carlo Faccio