Biocombustíveis
ICMS fixo da gasolina é reduzido em 24 centavos
Estados confirmam mudança em cronograma para reforma do ICMS, que vai ocorrer entre maio e junho
Tag André Mendonça
Combustíveis e Bioenergia
Estados vão adiar reforma do ICMS do diesel e gás de cozinha
A decisão atende parcialmente interesse dos governadores, que buscavam um adiamento de 90 dias
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Confaz define ICMS fixo da gasolina e imposto vai subir nos estados
Reforma do imposto atende a previsão de lei aprovada em 2022 e determinação do STF
Combustíveis e Bioenergia
Mendonça dá 30 dias para novo ICMS dos combustíveis
Ministro do STF deu prazo de 30 dias para que estados adotem a monofasia ad rem (valor fixo por quantidade) no ICMS dos combustíveis
Combustíveis e Bioenergia
Mendonça, do STF, exige ação imediata da ANP e do Cade sobre preços da Petrobras
Na decisão monocrática, ministro considerou que os dois órgãos atuaram de maneira falha no enfrentamento da “crise emergencial” dos combustíveis
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Gilmar Mendes joga ICMS dos combustíveis para depois da eleição
Ministro abre mediação entre governo federal e estados no STF, mas previsão é que trabalhos sejam encerrados em novembro
Combustíveis e Bioenergia
Estados pedem, no STF, suspensão de alíquota única para ICMS de combustíveis
Decisão monocrática de André Mendonça, que obriga estados a definirem alíquota uniforme, vale a partir de hoje
Combustíveis e Bioenergia
Nova disputa por ICMS no STF, vale-diesel engorda e CPI da Petrobras esfria
Onze estados entram com ação no Supremo para que a lei complementar 192/2022 seja considerada inconstitucional
Combustíveis e Bioenergia
O novo capítulo da disputa estados x Bolsonaro no STF e a volta do vale-diesel
Estados acionam Gilmar Mendes, no STF, na tentativa de barrar mudança no ICMS dos combustíveis
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Petrobras contra o resto do mundo: as reações ao novo reajuste dos combustíveis
Aumento dos preços do diesel e da gasolina repercutem no governo, na Câmara, no Cade e no STF