Congresso
Debêntures verdes avançam na Câmara
Comissão da Câmara dos Deputados aprovou na quarta (7) projeto de lei que oferece segurança jurídica aos investimentos do mercado de debêntures verdes
Tag Alessandro Molon
Congresso
Comissão da Câmara rejeita projeto contra a Lei do Repetro
Comissão de Minas e Energia acolheu relatório do deputado Christino Aureo (PP-RJ)
Oposição move nova ação contra privatização da Eletrobras no STF
"Trata-se de uma lei flagrantemente inconstitucional", afirma Molon
Comissão rejeita projeto que anula novas metas de emissão de gases para distribuidores de combustíveis
Norma do governo reduziu em cerca de 50% as metas instituídas pela Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio)
Oposição promete levar privatização da Eletrobras à Justiça
BRASÍLIA – Após a aprovação pelo Congresso da MP 1031 da privatização da Eletrobras, a proposta deve enfrentar uma série de questionamentos judiciais. Rejeitada pelo mercado de energia e parte dos consumidores industriais, a tramitação da medida provisória levou a um aliança inusitada de associações empresariais, políticos liberais e partidos de oposição ao governo Bolsonaro. […]
Oposição aciona STF para impedir votação da privatização da Eletrobras
Atualizado às 16h08 para inclusão de posicionamento de Elmar Nascimento
Novo projeto que cria a CIDE-Carbono é protocolado na Câmara
A deputada Rosana Valle (PSB/SP) protocolou na última sexta-feira (26/2) projeto de lei que cria a Política Nacional de Incentivo às Fontes Limpas e Renováveis de Geração de Energia Elétrica (PFREE) e prevê a transição da CIDE-Combustíveis para CIDE-Carbono. A ideia é usar o imposto regulatório do setor de combustíveis como ferramenta de desestímulo ao […]
Projeto anula revisão do RenovaBio
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 399/20 pretende suspender a norma do governo que diminuiu as metas anuais compulsórias de emissão dos gases do efeito estufa (GEEs) dos distribuidores de combustíveis fósseis, como gasolina e gás da cozinha. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. As metas de redução dos GEEs foram instituídas pela Política […]
Maia defende orçamento impositivo para aplicação de recursos do Fundo Clima
Para Augusto Heleno, queimadas "têm a ver com fenômenos naturais cuja ação humana é incapaz de impedir"
Parlamentares mobilizados contra blocos na Bahia na 16ª rodada da ANP
Ontem a Justiça Federal pôs sub judice o leilão dos sete blocos das bacias Camamu-Almada e Jacuípe