Congresso
Imposto no petróleo e desoneração do hidrogênio marcam escolhas na reforma tributária
Redução da alíquota geral que será cobrada de bens e serviços sem privilégios no novo modelo justificou adicional sobre óleo e mineração
Tag Aguinaldo Ribeiro
Biocombustíveis
Petróleo e combustíveis intensificam articulação por reforma tributária
Novo texto da emenda constitucional deve ser apresentado esta semana pelo relator Eduardo Braga, no Senado Federal
Biocombustíveis
Reforma tributária aprovada na Câmara facilita inclusão de etanol
PEC 45 prevê regime especial de tributação para combustíveis e lubrificantes, mas texto no Senado ainda deixa em aberto destino do hidratado
Congresso
Indústria de petróleo tenta assegurar regime especial em PEC da reforma tributária
Falta clareza sobre destino do Repetro e outros regimes, que podem ficar – sem garantias – sujeitos à regulamentação posterior da reforma
Combustíveis e Bioenergia
Reforma pode criar imposto seletivo para combustíveis fósseis
Relatório sugere sobretaxar produtos que prejudicam a saúde ou o meio ambiente
Combustíveis e Bioenergia
Como a reforma tributária pode afetar o mercado de combustíveis
Relatório da proposta de reforma inclui setor de combustíveis em regimes específicos
Combustíveis e Bioenergia
Câmara debate imposto sobre fósseis em reforma tributária
Ainda é cedo. Propostas para taxação de carbono e imposto seletivo são previstas para debate após reforma tributária
Combustíveis e Bioenergia
Lira derruba relatório e defende reforma tributária "possível"
Aguinaldo Ribeiro (PP/PB) entregou seu parecer nesta terça (4), com a inclusão de diversos pontos defendidos pelo governo federal para o mercado de combustíveis
Biocombustíveis
Nova cota do etanol para americanos também exclui importadores e distribuidoras
Senador Jacques Wagner recorre ao TCU contra extensão das cotas
Combustíveis e Bioenergia
Bolsonaro decide prorrogar isenção da taxa do etanol que beneficia os EUA
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) decidiu prorrogar a cota de importação de etanol sem tarifas por noventa dias, prometendo ao setor sucroalcooleiro que a medida abre uma janela de negociação com os EUA, que pode beneficiar as exportações de açúcar. A decisão, que representou uma vitória do ministro de Relações Exteriores, Ernesto Araújo, foi […]