Só em fevereiro
Definições sobre políticas para data centers e IA ficam para 2026
MP do Redata ainda não tem comissão e PL da inteligência artificial carece de acordos; Congresso planeja encerrar atividades na quinta (18)
Só em fevereiro
MP do Redata ainda não tem comissão e PL da inteligência artificial carece de acordos; Congresso planeja encerrar atividades na quinta (18)
diálogos da transição
Articulação para incluir política de incentivo a data centers em PL que regula inteligência artificial é criticada no mercado
Atração de data centers
Política para atração de data centers prometida pela Fazenda desde o início do ano pode embarcar em PL da IA
Congresso
Redução da alíquota geral que será cobrada de bens e serviços sem privilégios no novo modelo justificou adicional sobre óleo e mineração
Biocombustíveis
Novo texto da emenda constitucional deve ser apresentado esta semana pelo relator Eduardo Braga, no Senado Federal
Biocombustíveis
PEC 45 prevê regime especial de tributação para combustíveis e lubrificantes, mas texto no Senado ainda deixa em aberto destino do hidratado
Congresso
Falta clareza sobre destino do Repetro e outros regimes, que podem ficar – sem garantias – sujeitos à regulamentação posterior da reforma
Combustíveis e Bioenergia
Relatório sugere sobretaxar produtos que prejudicam a saúde ou o meio ambiente
Combustíveis e Bioenergia
Relatório da proposta de reforma inclui setor de combustíveis em regimes específicos
Combustíveis e Bioenergia
Ainda é cedo. Propostas para taxação de carbono e imposto seletivo são previstas para debate após reforma tributária