Contingenciamento
Aneel pede ao governo desbloqueio de recursos para retomar fiscalização e ouvidoria
Agência precisou demitir 145 empregados terceirizado e trabalhar em expediente reduzido até as 14h para diminuir despesas com a manutenção da sede
Tag Agências reguladoras
Crise orçamentária
ANP quebrada abre portas para o crime
Penúria da ANP compromete fiscalização de setor alvo do crime organizado
Crise fiscal
ANP corta fiscalização de combustível por falta de dinheiro
Corte em verbas das ANP levará a redução da fiscalização de postos e de levantamento de preços, necessário para vale-gás
Concurso Público
Governo anuncia concurso com 66 vagas imediatas para ANP
Agência soma 143 cargos vagos atualmente. Último concurso para o órgão foi realizado em 2016, somente para nível médio
gas week 2025
Congresso se mobiliza contra cortes orçamentários nas agências
Propostas elaboradas pela Frente Brasil Competitivo foram apresentadas pelo senador Laércio Oliveira (PP/SE) e buscam preservar a autonomia financeira e administrativa dos órgãos
Fiscalização nos postos
ANP retoma monitoramento de combustíveis, suspenso por falta de recursos
Programa volta após suspensão por cortes orçamentários; fase piloto do novo PMQC transfere custos para agentes econômicos e expande cobertura para novas regiões
comece seu dia
Indicação de substitutos destrava Aneel, mas incerteza sobre diretoria continua
Governo publicou lista de interinos, mas ainda não conseguiu costurar acordo para indicação do novo diretor
Reestruturação da ANP
ANP: desvinculação de áreas começa em janeiro
Nova governança desvincula áreas técnicas das diretorias, define novas atribuições e cria figura do diretor de referência; implementação irá de janeiro até julho
Lei das Estatais
Tribunal rejeita tese de conflito de interesses em ação contra secretário de petróleo e conselheiro da Petrobras
Desembargadores entenderam que não há conflito de interesses entre os cargos exercidos por Pietro Mendes no MME e na estatal
PEC das Agências
PEC das Agências é protocolada com mais de 200 assinaturas
A emenda confere competência privativa aos deputados para fiscalizar as atividades das agências reguladoras