PEC das Agências
PEC das Agências é protocolada com mais de 200 assinaturas
A emenda confere competência privativa aos deputados para fiscalizar as atividades das agências reguladoras
PEC das Agências
A emenda confere competência privativa aos deputados para fiscalizar as atividades das agências reguladoras
Comece seu Dia
Deputado Danilo Forte espera ter assinaturas para protocolar projeto até o fim da semana
Comece seu Dia
Deputado federal Danilo Forte (União/CE) apresenta PEC das Agências
Agências reguladoras
Proposta estabelece a fiscalização das atividades das agências reguladoras como competência privativa à Câmara dos Deputados
Comece seu Dia
Defesa da autonomia dos reguladores começou depois de críticas do governo à Aneel
Regulação
Diretores da ANP rebatem críticas às agências reguladoras
Distribuição
O texto não tira prerrogativas da Aneel, mas garante a governadores, prefeitos e consórcios regionais a atuação em atividades “complementares” relacionadas à gestão do serviço público
Luiz Coutinho defende que agilidade regulatória frente às mudanças da sociedade na construção da nova economia global
Regulação
A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Transparência
A partir desta quinta-feira (19/9), público poderá acompanhar as discussões ao vivo pela plataforma Teams, e não mais pelo YouTube