Tag Agência Nacional do Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)

Acompanhe as últimas decisões, regulamentações e políticas da agência reguladora que moldam o mercado de óleo, gás e biocombustíveis. Nesta página, você encontrará notícias, análises, opiniões, entrevistas e atualizações sobre as diretrizes que afetam esses setores. Também verá insights sobre segurança energética, descarbonização e energias renováveis.

07h00

Instalações com rede de dutos metálicos e tanques de armazenamento de combustíveis da refinaria fluminense Refit, antiga Refinaria de Manguinhos (Foto Divulgação)

comece seu dia

Refit consegue liminar na Justiça Federal contra ANP

Decisão paralisa processo administrativo sobre a interdição da Refinaria de Manguinhos

19h56

ANP interdita a produção de petróleo e gás natural em campos da Origem Energia no Polo Alagoas por "desvios críticos" na segurança operacional. Na imagem: Operações da Origem Energia no Polo Alagoas, de produção de petróleo e gás natural (Foto: Divulgação)

Armazenamento subterrâneo

ANP aprova os termos da autorização para projeto de estocagem de gás da Origem, mas liberação segue pendente

Diretoria da ANP aprovou minuta de autorização para estocagem de gás natural em Alagoas, com condicionantes para efetiva liberação do projeto

19h41

Refinaria de Manguinhos, da Refit, na Zona Norte do Rio de Janeiro (Diego Baravelli, CC BY-SA 4.0)

Refino

Desembargador concede liminar à Refit contra processo de interdição na ANP

Desembargador federal Newton Pereira Ramos Neto acatou liminarmente a alegação de “votação cruzada” dos julgamentos de impedimento de diretores da ANP

18h37

Leilão de petróleo

ANP indica 33 novos blocos para oferta permanente de concessão

Diretoria da ANP aprova indicação de 24 blocos offshore e nove terrestres, com destaques para bacias de Campos e Recôncavo

18h03

Gas release será incluído na agenda regulatória da ANP. Na imagem: Symone Araújo, durante sabatina na Comissão de Infraestrutura do Senado Federal (Foto: Agência Senado)

Biometano

Nova resolução da ANP abre espaço para flexibilizar especificação do biometano

Diretoria da ANP aprova abertura de consulta pública sobre as novas regras de especificação do biometano

13h04

Leonardo Linden é presidente da Ipiranga (Foto André Mello-Divulgação)

Opinião

Redução do orçamento da ANP: retroceder agora é baixar a guarda no momento decisivo da luta

Corte de recursos ameaça avanços recentes contra a evasão fiscal e o crime organizado em um setor que arrecada mais de R$ 350 bi por ano, escreve Leonardo Linden

17/12/25

Videocast gas week

ANP não busca convergência nem toma lado em revisão tarifária do gás, diz Pietro Mendes

Diretor da ANP, Pietro Mendes, detalha os esforços da agência para concluir a revisão tarifária das transportadoras no primeiro semestre de 2026 e tentar reduzir as tarifas

17/12/25

Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara debate projeto (PL 50/2024) que altera critérios para cálculo dos royalties e participações especiais. Na imagem: Hugo Leal participa de audiência pública da CME na Câmara, em 23/4/2024, sobre a importância do biometano no transporte (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)

Conflito federativo

Relator vai incluir classificação de gasodutos pelos estados na MP do Gás do Povo; indústria reage

Hugo Leal tenta emplacar na MP do Gás do Povo emenda que reforça competência estadual na regulação de tarifas e classificação de gasodutos de distribuição

16/12/25

Otto Alencar Filho, à mesa, durante audiência para debater Programa Emergencial para a Fabricação da Amônia e Ureia, em 21 de maio de 2024 (Foto Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)

Fiscalização

Relator adere a acordo com a Fazenda para ANP ter acesso a dados fiscais

Novo parecer do PLP 109/2025 alinha texto à Fazenda, fixa prazo de 180 dias para regulamentação e condiciona outorgas ao compartilhamento obrigatório de dados fiscais com a ANP