As novas velhas metas do Brasil para o corte de emissões

Acabando com o mistério de qual seria o esforço do Brasil apresentado na Conferência do Clima COP26, o ministro do meio ambiente, Joaquim Leite, anunciou nesta segunda-feira (1/11) uma nova meta climática para o Brasil, passando de 43% para 50% a redução de emissões de gases de efeito estufa até 2030, com base no volume de emissões de 2005.

A nova contribuição nacionalmente determinada (NDC) à ONU, também estabelece que o país deverá atingir neutralidade de carbono até 2050.

De Brasília, o ministro anunciou as novas metas por meio de vídeo transmitido para a COP26 em Glasgow, onde os dois representantes do governo presentes para o principal anúncio do país eram Marcelo Freire, secretário-adjunto de Clima e Relações Internacionais, e Marcos Paranaguá, secretário de Clima e Relações Internacionais.

Mantendo a posição de defender responsabilidades diferenciadas entre países, o que levaria em consideração emissões históricas e capacidade financeira de cada nação, Paranaguá disse que o Brasil, apesar de não ter condições de oferecer ajuda financeira, vai oferecer ajuda a países menores.

“Não viemos a Glasgow pedir nada, nós viemos oferecer o que o Brasil já faz bem”, disse.

Paranaguá acredita não haver solução para transição para nova economia verde se os governos não estiverem de mãos dadas com o setor privado. “O setor privado, junto com agentes internacionais, são ele que vão fazer o financiamento da transição verde”.

As novas metas anunciadas pelo Brasil serão formalizadas durante a COP26.

Pedaladas e falta de ambição climática

Antes do anúncio, ambientalistas temiam que as metas estabelecidas pelo Brasil utilizassem uma base de cálculo revista que acarretaria na verdade em uma emissão adicional de 400 milhões de toneladas de gás carbônico equivalente (CO2e) em relação ao estabelecido pela ex-presidente Dilma Rousseff em 2015, conforme acontecera nas declarações das NDC em 2020.

O secretário-adjunto Marcelo Freire explicou à Estratégia ESG que o inventário utilizado para calcular as emissões será o mais recente.

“O inventário mais recente é sempre a ciência mais exata, então toda vez que um país publica um novo inventário, vai ter números diferentes. Isso é uma coisa normal. O IPCC manda que a gente use sempre a ciência mais atualizada,” disse após o evento.

Os dados absolutos da redução de emissões ainda não foram disponibilizados. O ministério apenas indicou que adotará um conjunto de dados conhecido como 4º Inventário Nacional de Emissões para esse fim. A nova série atualiza a base científica para o cálculo de emissões e mexe retroativamente no patamar de emissões do ano de 2005, que é a referência para se medir a redução futura.

Sobre a possibilidade de as metas representarem uma pedalada, o secretário-adjunto disse que os números anunciados em 2020 já mudaram novamente. “Vocês estão falando de uma pedalada que nem existe mais. A nossa meta é relativa ao número de 2005, e toda vez que houver uma nova ciência esse inventário será atualizado,” explicou.

“A gente já soltou um novo inventário depois disso [2020] e já mudou de novo o número. Já caiu de novo esse número. A gente tem muito para avançar na ciência ainda de mensuração, de contabilidade,” acredita.

Não diminuiu a vergonha

O Observatório do Clima divulgou um relatório dizendo que as novas metas diminuíram a pedalada, “mas não a vergonha,” pois o ajuste de 43% para 50% representaria somente um empate em relação as metas previamente definidas por Dilma.

“Depois de quase um ano expondo o Brasil ao escárnio diante do mundo e sendo processado na Justiça por violar o Acordo de Paris, o governo enfim aprendeu a fazer uma conta matemática simples que empata nossas metas com as do passado, que já eram muito insuficientes. É uma irresponsabilidade com o planeta e com o futuro dos brasileiros”, disse o secretário-executivo do OC, Marcio Astrini, no relatório.

A think tank Instituto Tanaloa diz que a proposta submetida à ONU pelo Brasil ainda pode aumentar o espaço de emissões até o fim da década, em relação à meta proposta pelo governo em 2015, por ocasião do Acordo de Paris. “Mais do que isso, a proposta anunciada provavelmente não aumenta a ambição climática do Brasil, conforme esperado,” diz o relatório.