Biocombustíveis

Apagão de dados na ANP impede acompanhar mandato de biodiesel, dizem agentes

Informação mais recente no site da agência é de 18 de julho; segundo a assessoria da ANP, não há previsão de quando dados sobre comercialização nos últimos três meses serão publicados

Apagão de dados na ANP impede acompanhar mandato de biodiesel, dizem agentes. Na imagem: análise de combustível em laboratório por técnico da ANP (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

BRASÍLIA — O ataque hacker aos sistemas da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) no início de agosto levou o órgão regulador a suspender a publicação de dados do setor de combustíveis, colocando uma sombra sobre fiscalização do cumprimento do mandato de biodiesel no Brasil.

Desde a extinção dos leilões de biodiesel no final do ano passado, a comercialização do biocombustível é feita diretamente entre produtores e distribuidoras, por meio de contratos de venda e compra.

Para que a ANP — e qualquer outro interessado — possa fiscalizar o cumprimento da mistura obrigatória do renovável ao diesel fóssil, hoje em 10%, os agentes econômicos são obrigados a demonstrar à agência que tem contratado, a cada bimestre, pelo menos 80% do volume necessário para o mandato.

Esses dados são então divulgados no site da ANP, contudo, a informação mais recente é de 18 de julho.

Sem a atualização, o setor fica às escuras, sem saber se estão sendo cumpridas a mistura de 10% biodiesel (B10) ao diesel fóssil e as metas de contratos. Também não é possível acompanhar a variação de preço entre o renovável e o fóssil.

Segundo a Aprobio, associação que representa os produtores de biocombustíveis, o setor tem cobrado por um pronunciamento da ANP, mas ainda não obteve respostas.

Nesta quarta (19), a agência comunicou a retomada a verificação do atendimento à meta de contratação para fornecimento de biodiesel entre distribuidores e produtores.

Em nota, diz que os produtores de biodiesel terão até 25 de outubro para protocolar no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) os extratos de contratos com as distribuidoras referentes a novembro e dezembro.

“A partir dessas informações, a ANP comunicará, em seu site, até o início de novembro, a situação de cada parte, distribuidor e produtor, quanto ao atingimento das metas e a limitação de comercialização no bimestre citado”.

As informações, no entanto, dizem respeito ao último bimestre. Questionada sobre a divulgação de dados que cobrem julho a outubro, a assessoria de imprensa da ANP disse à epbr que não há previsão de quando serão publicados e trabalha para que isso ocorra “o mais rápido possível”.

Produção em queda, ociosidade em alta

A produção de biodiesel no Brasil recuou 14% no primeiro semestre e deve fechar o ano em 6,3 bilhões de litros, um pouco abaixo dos 6,7 bi em 2021. A queda é consequência do corte na mistura obrigatória com o diesel, que deveria ser de 14% este ano, explicam os produtores.

Até junho de 2022, último mês com dados disponíveis da ANP, o volume de vendas de biodiesel foi de 2,9 bilhões de litros. No acumulado do mesmo período do ano passado, o volume comercializado foi de 3,4 bilhões de litros.

A redução da mistura obrigatória de 14% para 10% deve tirar do mercado este ano cerca de 2,5 bilhões de litros de biodiesel. Volume que terá que ser compensado com importações.

De acordo com a Abiove, que representa a indústria de óleo vegetais, o Brasil despendeu U$S 6,6 bilhões em importação de óleo diesel entre janeiro e setembro de 2022.

Para 2023, a associação calcula que a retomada no cronograma de mistura, com B14 em janeiro e fevereiro e B15 a partir de março, a demanda pelo produto renovável seria da ordem de 9,9 bilhões de litros.

Já a Ubrabio, outra associação da cadeia de biodiesel, observa que a ociosidade do parque industrial do segmento hoje é de 53%.

Segundo a entidade, 57 usinas de biodiesel, distribuídas em 15 unidades da federação, estão autorizadas a produzir 13,3 bilhões de litros/ano.

Além disso, oito usinas em ampliação mais 11 em construção adicionarão no curto prazo mais 3,3 bilhões de litros/ano. Com isso, a capacidade de produção alcançará no curto prazo 16,6 bilhões de litros/ano.