ANP tem novos diretores substitutos; mercado cobra indicações definitivas

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O governo definiu a lista de novos substitutos que assumem temporariamente as vagas em aberto na diretoria da ANP: os superintendentes Luiz Henrique Bispo (Conteúdo Local), Cláudio Jorge de Souza (Dados Técnicos) e Marina Abelha (Exploração) ocuparão os cargos por um período de até dois anos.

– A designação feita ontem por Bolsonaro (PL) respeitou a votação interna da agência. A ANP segue com essas três vagas em aberto para nomeação definitiva. O Senado Federal, ao longo de 2021, ignorou a nomeação de Tabita Loureiro, já sabatinada; e Bolsonaro não fez as indicações remanescentes. Veja como estão os mandatos.

As indicações definitivas são uma cobrança do mercado, inclusive de agentes antagônicos. Nas últimas semanas, tanto consumidores de gás e energia representados pela Abrace, como a Abegás, que representa distribuidoras, cobraram a definição dos quadros da agência.

O Fórum do Gás afirmou que o esvaziamento da agência prejudica a abertura do mercado. “(…) qualquer decisão importante pode ser fragilizada ou adiada, o que reforça a urgência das indicações de diretores titulares para os cargos ainda vagos − com notório conhecimento sobre o setor e ilibada conduta profissional − e que a sabatina dos indicados ocorra de forma igualmente célere”, diz o manifesto.

– O IBP e diversas federações de indústria, além da própria Abrace, subscrevem o pedido.

A Abegás também defendeu a “necessidade de indicação urgente de novos diretores para a composição adequada dos quadros da agência”.

– “Mesmo estando com colegiado desfalcado, com apenas duas cadeiras ocupadas por titulares (…), a ANP vem se dedicando a temas que não deveriam ocupar sua atenção — à luz da Constituição Federal, que delimita claramente as atribuições”, criticou.

– Comentários feitos na reação à decisão da ANP de acionar o STF contra o decreto de classificação de gasodutos de São Paulo.

A ANP conta com apenas dois diretores nomeados – Rodolfo Saboia (diretor-geral) e Symone Araújo, cujo mandato vai até março e pode ser reconduzida.

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PEC dos Combustíveis. Ontem, Jair Bolsonaro (PL) confirmou que o governo abandonou a ideia de criação de um fundo, estruturado para subsidiar os preços dos combustíveis nas altas. Vai em frente com a ideia de retirar a tributação federal do diesel da Lei de Responsabilidade Fiscal, para zerar os impostos no ano eleitoral, sem necessidade de compensação.

– É a promessa que vem sendo feita pelo presidente: “da minha parte, o parlamento deve apresentar uma proposta permitindo ao presidente e aos governadores que diminuam ou zerem os impostos sobre diesel e gás de cozinha”.

A PEC, na verdade, é uma articulação da Casa Civil, de Ciro Nogueira (PP), mas o governo deve apresentar o projeto por meio de um aliado, no Senado Federal. Seria uma forma de driblar questionamentos sobre a criação de benefícios vedados pela lei eleitoral.

– A Economia tem defendido internamente um controle de gastos – daí a conclusão que o fundo seria inviável, pelo alto custo e implementação mais complexa.

– O projeto, prometido por Bolsonaro para esta semana, pode nem sequer sair do papel. A equipe econômica faz um esforço para limitar a medida, que pode ser apresentada em um projeto de lei complementar, preservando o que restou do teto constitucional de gastos, mas dando ao governo alguma margem para subsidiar o combustível durante a corrida presidencial.

– O gás de cozinha está zerado, ao custo de quase R$ 1 bilhão por ano, para dar pouco mais de dois reais de desconto por cada botijão de 13kg vendido. Uma medida criada por Bolsonaro ano passado, à revelia das indicações contrárias de sua equipe econômica, e sem efeito no acesso ao combustível.

Os preços médios do diesel no varejo subiram 2,81% em janeiro, para R$ 5,770 por litro, em relação a dezembro, segundo indicador da Ticket Log, serviço de gestão de abastecimento de frotas. No caso do S-10, menos poluente, a alta foi de 2,68% para R$ 5,828 por litro (Reuters)

– No levantamento de preços da ANP, o preço médio do diesel na revenda foi de R$ 5,586 alta de 4,6% em quatro semanas.

Defasagem calculada por importadores entre os preços domésticos da Petrobras e os internacionais chega a 9% para o diesel e para a gasolina, na média do país. A defasagem do diesel, combustível na mira do plano de subsídios do governo, varia de 26 a 40 centavos por litro.

– Para a Abicom, que representa o segmento, é indicação da necessidade de reajuste dos preços dos combustíveis, para promover o realinhamento com a paridade internacional.

A Acelen eleva nesta terça (1º) os preços do GLP e do querosene de aviação (QAV) JET-A entregues pela refinaria de Mataripe, na Bahia. Os preços do GLP subirão entre 9,1% e 9,4%, a depender do ponto de entrega e modalidade, variando de R$ 4.034,02 a R$ 4.128,02 a tonelada.

A Petrobras registrou recorde de produção de diesel S-10 em 2021, com 21,2 bilhões de litros, 10% a mais que em 2020. Já a comercialização teve uma escalada de 34,7%, chegando a 25,8 bilhões de litros.

– São projetados investimentos de US$ 2,6 bilhões até 2026 para, enfim, encerrar a produção de S-500 na segunda metade da década.

Preços do Brent seguem próximos dos US$ 90 por barril no mercado futuro, embalados pela tensão geopolítica na Europa e no Oriente Médio e na expectativa pelos sinais da reunião da OPEP+ esta semana.

– Amanhã, os países do cartel ampliado, que inclui a Rússia, se reúnem para definir a trajetória de curto prazo da oferta de óleo.

– Mercado projeta aumento de 400 mil barris/dia, mas também vê falha no cumprimento das metas vigentes. Uma mudança rápida na oferta de óleo depende substancialmente da Arábia Saudita, que ainda possui capacidade sobressalente (Estadão).

– Cotação influenciada pelo movimento global do dólar, que recuou. No Brasil, o câmbio chegou a bater o menor patamar em quatro meses, próximo dos R$ 5,30 (Valor).

Vendas de etanol hidratado foram as menores desde 2016. A demanda pelo biocombustível caiu 12,8% em 2021, para 16,792 bilhões de litros, em um ano de retração da demanda por combustíveis, mas de alta nos preços do etanol por choques na oferta e desvalorização do real (Valor).

Relatório do Carbon Tracker alerta que a alta dos preços do petróleo pode levar empresas de O&G a tomar decisões de investimento em novos projetos de longo prazo, mas a pressão da transição energética ameaça a demanda futura por esse óleo novo.

Solar flutuante. Entrou em operação a primeira usina fotovoltaica flutuante do Sul do país, instalada no reservatório da Hidrelétrica Santa Clara (120 MW), entre os municípios de Candói e Pinhão, no Sudoeste do Paraná (PR). Projeto de P&D, aprovado pela Aneel, da Elejor, SPE controlada pela Copel.