A ANP divulga nesta sexta-feira (10/8) novo edital para o 5o leilão do pré-sal, que acontece no próximo dia 28 de outubro. O edital é necessário depois das mudanças indicadas pelo Tribunal de Contas da União, que acabaram aumentando a parcela mínima do petróleo da União nas áreas de Saturno e Titã.
O TCU mandou aumentar em 7,98 pontos percentuais (pp) a parcela mínima da União na área de Saturno e 3,73 pp, em Titã. Foram mantidos Pau-Brasil, em 24,82%, e Sudoeste de Tartaruga Verde, em 10,01%.
Com a publicação do novo edital, a Petrobras passa a ter novamente 30 dias para indicar as áreas que pretende exercer o direito de preferência como operadora na concorrência. Além de Saturno e Titã, a ANP vai licitar na concorrências as áreas de Sudoeste de Tartaruga Verde (única área que a Petrobras havia indicado que exerceria preferência) e Pau Brasil.
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Os índices de conteúdo local do leilão são os mesmos praticados nos demais leilões desde a retomada do setor, sendo 18% para a fase de Exploração e 25% para Construção de Poço; 40% para subsea; e 25% para a plataforma. Não há a possibilidade de waiver.
