ANP quer simplificar contratação em gasodutos existentes

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Você vai ver aqui: agência pode decretar fim das chamadas públicas para gasodutos existentes, um pleito das transportadoras; TCU sugere ao governo não contratar térmicas da privatização da Eletrobras; Petrobras tenta barrar voto de qualidade no Carf. E mais:

A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) pretende simplificar a contratação de capacidade de gasodutos existentes a partir deste ano, abolindo as chamadas públicas (CPs). É um pleito das transportadoras. Hoje, as CPs se estendem por meses.

— Para novos gasodutos ou ampliação do sistema, porém, nada muda: as CPs serão mantidas, como previsto na Nova Lei do Gás.

— Para acelerar a contratação, as transportadoras querem oferecer a capacidade firme de gasodutos existentes no Portal de Oferta de Capacidade (POC). A plataforma permite aos clientes negociarem contratos com diferentes transportadoras, num só marketplace.

• Para aprofundar: ANP estuda acabar com chamadas públicas de gasodutos

— Já existem no POC produtos sem chamadas públicas. São contratos de curto prazo, interruptíveis ou extraordinários. Agora, as transportadoras querem oferecer no portal capacidade firme disponível, sem CPs, para contratos de maior duração.

Este ano, por exemplo, a Nova Transportadora do Sudeste (NTS) fechou com a Shell e Galp seus primeiros contratos firmes com carregadores além da Petrobras. Mas são contratos extraordinários, que têm prazo máximo de um ano.

— A ANP lembra que contratações de prazo maior continuam a depender, hoje, da realização de CP, de acordo com a Resolução 11/2016.

— Questionada pela agência epbr, a agência esclareceu que ainda não concluiu o processo de simplificação da contratação de capacidade. A expectativa é finalizá-lo ao longo do ano.

TCU sugere fim de leilões de térmicas da privatização da Eletrobras A área técnica do Tribunal de Contas da União concluiu que, apesar de prevista na lei de venda da estatal, a contratação compulsória de 8 GW, em regiões específicas do interior do país, sobretudo em áreas não atendidas por gasodutos, não tem respaldo técnico.

— Além disso, o relator do processo, ministro Benjamin Zymler, disse que a contratação fere princípios legais e constitucionais que regem a administração pública e o setor elétrico — como os da eficiência, defesa do consumidor e livre concorrência.

• Leia também: Biogás de resíduos de cana pode gerar até 2,1 GW médios nos próximos anos

Conselho da Petrobras deve aprovar Prates para a presidência O conselho de administração da petroleira se reúne na manhã desta quinta (26/1) para avaliar a indicação de Jean Paul Prates para integrar o colegiado e, depois, assumir interinamente a presidência da estatal. À tarde, Prates se reunirá com o presidente Lula.

Justiça nega liminar à Petrobras para julgamentos no Carf A petroleira pediu que não seja aplicado o voto de qualidade, trazido de volta pela Medida Provisória (MP) nº 1.160, editada pelo governo Lula, em julgamentos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Alegou que a regra pode ser revista, já que ainda não foi transformada em lei.

— Dois processos envolvendo a Petrobras, que tratam de tributação dos lucros no exterior, estão marcados para julgamento na próxima semana. Segundo a petroleira, se usado o voto de qualidade, podem gerar uma cobrança de R$ 5,7 bilhões.

— O pedido foi negado pelo juiz federal substituto Manoel Pedro Martins de Castro Filho, da 6ª Vara Federal Cível do Distrito Federal. Segundo o magistrado, além de a MP ter efeito imediato, o pedido se destinaria a “direito líquido e certo”, que não seria o caso. Valor

Conselho do BNDES aprova Aloizio Mercadante como presidente Para compor a diretoria do banco, também foram aprovadas pelo conselho de administração os nomes de Tereza Campello, Natalia Dias e Helena Tenorio. Elas se somam aos diretores já nomeados Alexandre Corrêa Abreu, José Luis Gordon, Nelson Barbosa e Luiz Navarro. Valor

Saudi Aramco reforça sua aposta no petróleo Responsável por 10% da produção mundial, a estatal saudita prevê aumentar sua capacidade dos atuais 12 milhões de barris/dia para 13 milhões de bpd até 2027 e elevar a produção de gás em mais de 50% até 2030. E alega que é capaz de fornecer o barril “de mais baixo carbono” do setor. Financial Times

O Brent operava em alta de 0,86%, a US$ 86,86 o barril, na manhã desta quinta-feira (26/1). Ontem, fechou a sessão praticamente estável, com queda marginal de 0,01%, a US$ 86,12, influenciado pelos estoques semanais de petróleo dos EUA, que subiram, porém menos do que o esperado. Valor

— Os estoques norte-americanos subiram 533 mil barris, para 448,5 milhões de barris na semana encerrada em 20 de janeiro. É o nível mais alto desde junho de 2021, mas ficou substancialmente abaixo das previsões de um aumento de 1 milhão de barris. Reuters

Postos de gasolina da Itália ameaçam fazer greve A paralisação de 48 horas estava prevista para começar na terça (24/1) e seria uma resposta à primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni. Os postos alegam sofrer uma campanha de difamação por parte do governo, em meio ao aumento de preços dos combustíveis. Folha

bp inaugura primeiro corredor de eletropostos para caminhões Seis eletropostos com pontos de carregamento ultrarrápidos, de 300 kw, cobrem um trecho de 600 km do corredor Reno-Alpino, na Alemanha. É uma das rotas rodoviárias de carga mais movimentadas da Europa, conectando os principais portos do Mar do Norte, na Bélgica e na Holanda, com o porto de Gênova, na Itália, em uma rede de estradas que se estende por 1.300 km.

Alta dos preços da energia afeta crescimento econômico global Relatório do Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais da ONU aponta que a economia global deve crescer 1,9% em 2023. É uma queda de 1,1 ponto percentual em relação à previsão feita no meio do ano passado, refletindo os impactos da alta inflação provocada pela guerra na Ucrânia, alta dos preços de energia e os impactos da pandemia. Valor

Emissões de carbono no ciclo Otto aumentaram desde início do RenovaBio O aumento, de 3,7 milhões de toneladas, é creditado pelo BTG à perda de mercado do etanol hidratado. Em 2020, quando o RenovaBio começou, o etanol tinha 45% de participação no ciclo Otto, que caiu para 39% em 2022, no acumulado de janeiro a novembro.

— No período, o Brasil consumiu 4,2 bilhões de litros a menos de etanol e 3,1 bilhões de litros a mais de gasolina. Valor

• Opinião | A descarbonização e o hidrogênio no Brasil: País pode se posicionar como exportador de commodities de baixo carbono, analisa Carlos Peixoto

Fundo bilionário para descarbonização A Energy Capital, empresa de investimentos dos EUA, vai trabalhar com o Sumitomo Mitsui Trust Bank para criar um fundo multibilionário para os esforços japoneses de descarbonização até 2024. Além de geração renovável, serão feitos investimentos em tecnologias que podem levar à descarbonização, como baterias de armazenamento e combustíveis renováveis. Nikkei Asia

• Leia também: Dúvidas sobre qualidade desaceleraram mercado de carbono em 2022

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