ANP prepara roteiro para antecipar regulação da captura de carbono

RIO – Está na pauta da reunião da diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) de quinta (23/11) um projeto de estudos regulatórios para captura, utilização e armazenamento de carbono (CCUS).

“Estamos atentos às lições aprendidas [em outros países] e à aceleração dos processos regulatórios que permitirão a implementação dessas indústrias no Brasil”, explicou o superintendente de Tecnologia e Meio Ambiente, Raphael Moura, que participou nesta quarta (22/11) do painel “Iniciativas para a descarbonização no pré-sal” durante o 6º Fórum Técnico Pré-Sal Petróleo, no Rio de Janeiro (veja a íntegra no vídeo acima).

A ANP já regula o acesso ao subsolo para produção e exploração de petróleo e gás natural. Com o avanço do interesse no CCUS no Brasil, a agência estuda antecipar um roteiro para as futuras regulamentações da atividade.

Projetos no Congresso Nacional

Há diferentes projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional, que além de delegar a competência para a agência, podem criar regimes de exploração da atividade.

Esse ano, a ANP encontrou uma solução para autorizar a produtora de etanol de milho FS a perfurar um poço na Bacia do Parecis, no Mato Grosso, para iniciar os trabalhos de avaliação da área para injeção permanente de carbono.

O poço foi enquadrado como uma atividade de fomento do conhecimento geológico, usada em estudos de óleo e gás.

Um dos textos é o PL 1425/2022, de autoria do ex-senador e atual presidente da Petrobras, Jean Paul Prates (PT/RN). O texto foi aprovado em agosto pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal.

“Os projetos de lei ainda não foram aprovados, há vários tramitando, mas existem elementos em comum e questões mais urgentes que vão precisar ser regulamentadas”, disse Moura à agência epbr.

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Domínio tecnológico

O superintendente ressaltou que o país tem domínio tecnológico para avançar nesses projetos e citou o exemplo da iniciativa Northern Lights, de armazenamento de carbono no Mar do Norte, que teve equipamentos produzidos no Brasil.

A árvore de natal – equipamento de controle de fluidos – utilizada no projeto de injeção de CO2 foi produzida pela Aker Solutions em São José dos Pinhais, no Paraná.

“Esse é um elemento que demonstra o quanto as tecnologias são intercambiáveis e quanto o Brasil tem um processo de desenvolvimento tecnológico capaz de lidar com esse tipo de desafio”, afirmou.

O superintendente lembrou que há ainda diversos projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação (P,D&I) relacionados ao CCUS em curso no país no momento.

A Petrobras anunciou, em maio, um projeto piloto de captura e armazenamento de carbono no terminal de Cabiúnas, em Macaé (RJ).

A iniciativa vai ter capacidade de capturar 100 mil toneladas de CO2 por ano. Já a Repsol Sinopec conduz projetos de captura direta do CO2 no ar (DAC, na sigla em inglês), no Rio Grande do Sul, em parcerias com a PUC-RS e o Senai Cimatec.

Confira a cobertura da epbr no 6º Fórum Técnico da PPSA