A diretoria da ANP negou nesta quinta-feira (25/4) pedido da Brasoil, petroleira contralada pela PetroRio, para suspender o contrato de concessão dos blocos exploratórios FZA-M-254 e FZA-M-539, na Bacia da Foz do Amazonas. A petroleira alegava atraso no licenciamento e pedia a suspensão dos contratos até a manifestação do Ibama pelo deferimento das licenças para perfuração.
A área técnica da ANP constatou atraso apenas na emissão do termo de referência para o licenciamento de aquisição de dados sísmicos na área do bloco FZA-M-539 e não recomendou a suspensão do contrato.
A diretoria da agência, contudo, aprovou a restituição de 178 de período exploratório do bloco FZA-M-539. Agora, a Brasoil pode optar por entrar no segundo período exploratório do bloco ou aderir a prorrogação do contrato por dois anos, apresentando novas garantias. Para isso, ganhou 90 dias de prazo.
Notícias Relacionadas
Concorrência
Leilão de sistemas isolados prevê R$ 452 milhões em investimentos e terá participação de baterias
Energia licitada em maio de 2025 será destinada a 10 localidades no Amazonas e no Pará
MME prepara ferramenta para monitorar licenciamento ambiental de projetos de óleo e gás
Objetivo do ministério é integrar banco de dados, mostrando as diretrizes ambientais do projeto e exigências para a emissão da licença
Também não foi identificado atraso no licenciamento ambiental para o bloco FZA-M-254. “Não foram encontrados elementos para sustentar a suspensão ou a devolução de prazo”, comentou o diretor Felipe Kury.
A PetroRio licencia a perfuração de cinco poços exploratórios na área dos blocos FZA-M-254 e FZA-M-539. As áreas estão a 350 km da cidade de Macapá, no estado do Amapá, em profundidade d’água que varia de 150 a 1600 m.
A PetroRio também está licenciando uma campanha para aquisição de dados sísmicos na região.
