A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) assinou um acordo de cooperação técnica com a Bonsucro, com duração prevista de três anos, para criação de um método conjunto para os produtores de etanol de cana no Brasil que desejarem obter certificação tanto da Bonsucro quanto do RenovaBio.
O objetivo da colaboração com a entidade internacional é estabelecer um procedimento unificado que descreva critérios específicos para um esquema de certificação eficiente, informou a ANP. A Bonsucro certifica produtos derivados da cana, como açúcar e etanol.
A parceria não visa, contudo, modificar as disposições oficiais do RenovaBio.
O acordo publicado no Diário Oficial da União, também pretende facilitar o intercâmbio de experiências e regras entre as duas certificações, para permitir a análise conjunta de dados e processos de supervisão e formação dos organismos certificadores e dos produtores.
Os próximos passos incluem a formação de um grupo de especialistas por parte da ANP e da Bonsucro para criar o procedimento unificado de certificação.
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Posteriormente, os produtores que optarem pelas duas certificações poderão passar por um processo integrado de certificação, com auditorias simplificadas e menos custos, acredita a agência.
Harmonização internacional
À frente da presidência do G20 neste ano, o Brasil espera avançar nas discussões sobre harmonização de regras e certificações para a bioenergia dentro da Aliança Global pelos Biocombustíveis (GBA, na sigla em inglês).
A aliança é uma iniciativa entre Brasil, Índia e Estados Unidos para ampliar o mercado global de biocombustíveis, com a adesão de Cingapura, Bangladesh, Itália, Argentina, Ilhas Maurício e Emirados Árabes Unidos.
O Ministério de Relações Exteriores acredita que o Brasil poderá usar a experiência acumulada em biocombustíveis para conscientizar outros países do G20 sobre a importância da criação de critérios de sustentabilidade para produtos da bioenergia dentro da GBA.
