ANP aprova redução de royalties e plano de desenvolvimento de Tubarão Martelo

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A ANP aprovou a redução de royalties de 10% para 5% sobre a produção incremental do campo de Tubarão Martelo, da PetroRio, na Bacia de Campos. O ativo será desenvolvido em conjunto com o campo de Polvo, que já foi beneficiado pela mesma medida em 2020.

— A decisão da agência inclui o aval para o plano de desenvolvimento de Tubarão Martelo, comprado pela PetroRio da Dommo, antiga OGX.

— “Desta forma, toda a produção incremental que virá de novos investimentos no campo de Tubarão Martelo terá sua alíquota reduzida para 5%, inclusive a produção resultante da completação do poço TBMT-10HP, com expectativa de início de produção em setembro”, informou a PetroRio.

— A redução de royalties sobre a produção incremental foi uma medida criada pela ANP para estimular investimentos em ativos maduros. Estimativas da agência apontam que o saldo tende a ser positivo: os novos volumes produzidos compensam a redução da alíquota.

— A interligação entre Polvo e Tubarão Martelo foi concluída este mês e deve reduzir os custos de operação do cluster de US$ 120 milhões para US$ 70 milhões por ano, segundo a PetroRio.

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Venda da Gaspetro questionada. A Sobek, que desenvolve e viabiliza projetos de geração elétrica distribuída ao mercado de baixa tensão e uma das participantes da licitação de venda da Gaspetro, entregará um segundo requerimento à Petrobras na próxima semana pedindo esclarecimentos sobre o processo.

— A empresa já havia enviado um requerimento à petroleira antes do anúncio do resultado, quando a Compass Gas e Energia, do grupo Cosan, adquiriu os 51% da Petrobras na Gaspetro por R$ 2 bilhões. Caso seja ignorada, a Sobek vai levar a discussão para a Justiça.

— A diretoria de relações com investidores da Sobek afirma que a medida judicial já está praticamente pronta, mas prefere uma solução extrajudicial.

— Em outra frente, o governo de Sergipe – sócio da Gaspetro e da Mitsui na distribuidora local de gás natural – já manifestou à Petrobras a intenção de comprar a fatia da estatal na Sergás e, com isso, barrar a entrada da Compass no estado. (Estadão)

Cade inicia análise da venda da participação da Gaspetro na Gasmar, no Maranhão, para a Termogás. A intenção da Petrobras é deixar o negócio, com a transferência de 23,5% do capital social da distribuidora de gás para a Termogás, atual controladora (51%).

— Como não há mudança na concessão de titularidade da Termogás, a empresa pede que o negócio seja aprovado em rito sumário.

— A Termogás processou a Petrobras em razão da venda de 49% da Gaspetro para a Mitsui, em 2015. Alega que teria o direito de exercer preferência de compra da participação indireta na Gasmar. Agora, a venda da Gasmar encerra o litígio.

— O governo do Maranhão tem participação de 25,5% na distribuidora e interesse no aumento do suprimento de gás. O estado não possui rede de distribuição de gás natural e a operação da Gasmar, atualmente, resume-se à geração termelétrica – a distribuição do gás do projeto integrado da Eneva.

— Em fevereiro, chegou a assinar um memorando com a Golar Power — posteriormente vendida para a New Energy Fortress — para desembarcar GNL no Porto de Itaqui.

Os futuros do Brent, negociados perto da estabilidade nesta sexta (30/7), atingiram a máxima de US$ 75,11, após fecharem em alta de 1,67% ontem. O dólar recuou para menos de R$ 5,10, com maior apetite por risco.

O IGP-M avançou 0,78% em julho e chegou a 33,83% no acumulado de 12 meses. O indicador de inflação é feito pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e, mais sensível ao câmbio, disparou em relação ao IPCA, a inflação oficial do país.

— O IGP-M é utilizado no reajuste de contratos de infraestrutura, incluindo o transporte de gás natural. Os aumentos são repassados nos reajustes trimestrais do suprimento às distribuidoras, hoje quase que integralmente da Petrobras. Em agosto, a alta nos contratos (gás + transporte) será de 7%.

— O indicador está desacelerando (em maio, bateu 37% no acumulado de 12 meses) e, segundo André Braz, do Ibre/FGV, pode chegar a cerca de 20% este ano e ficar em 7% em 2022. (Miriam Leitão, O Globo)

O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) deve aprovar na próxima semana a flexibilização recomendada pelo Operador Nacional do Sistema (ONS) para a rede de transmissão, segundo a MegaWhat.

— O objetivo é permitir que mais energia gerada nos subsistemas Norte e Nordeste – este último vem batendo recordes sucessivos de geração eólica — seja transferida para o Centro-Sul, onde falta chuva nos reservatórios das hidrelétricas. A medida foi apresentada no mais recente relatório do ONS.

Petrobras vende participações em geração elétrica. A Petrobras assinou os contratos de venda de suas participações de 20% na Termelétrica Potiguar (TEP) e de 40% na Companhia Energética Manauara (CEM) para a Global Participações Energia S.A. (GPE).

— O valor total das transações é de R$ 160,3 milhões, sendo R$ 81,3 milhões pela TEP e R$ 79 milhões pela CEM, a serem pagos no fechamento das transações.

— A TEP é uma holding controlada pela GPE (80%) e possui participações diretas nas empresas Areia Energia e Água Limpa Energia, proprietárias de PCHs localizadas em Tocantins, com capacidades instaladas de 11,4 MW e 14,0 MW, respectivamente.

— Além disso, detém 60% do capital social da CEM, que possui uma termelétrica a gás natural localizada no Amazonas, com 85,4 MW de capacidade instalada.

— A GPE atua desde 2001 no segmento de geração de energia elétrica, controlando sete usinas no Rio Grande do Norte, Amazonas, Tocantins e Bahia. Comprou recentemente três termelétricas da Petrobras localizadas no Polo Industrial de Camaçari, na Bahia.

A Brasal Energia fechou um acordo para comprar o controle de cinco hidrelétricas da Light – 51% das subsidiárias Guanhães Energia e Lightger, por R$ 206 milhões. Há possibilidade de venda conjunta ou exercício de opção de preferência pela Cemig, que detém os 49% remanescentes.

— “A operação, se concluída, representará a concretização de mais uma etapa do plano de desinvestimento de ativos non-core da Light”, diz a empresa. A Light distribui energia elétrica em 31 municípios do Rio de Janeiro, incluindo a capital e parte da região metropolitana.

— Recentemente, a Renova Energia aprovou a oferta de R$ 1,1 bilhão do fundo Mubadala por 51% da divisão de pequenas centrais hidrelétricas Brasil PCHs, subsidiária da Cemig.

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