ANP aprova inclusão de 218 blocos da margem equatorial na oferta permanente

RIO — A diretoria da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou nesta quinta-feira (25/8) a inclusão de 218 blocos da margem equatorial na oferta permanente — mecanismo de contratação sob demanda.

Os ativos aguardam, a partir de agora, parecer ambiental e manifestação conjunta dos Ministérios de Minas e Energia (MME) e do Meio Ambiente (MMA) para que sejam incluídos no edital da oferta permanente e possam receber propostas.

A lista de ativos disponibilizados ao mercado inclui blocos nas bacias Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar, sobretudo em águas profundas e ultra profundas.

A ANP amplia, assim, de 71 para 289 o número de blocos exploratórios na margem equatorial incluídos no cardápio da oferta permanente.

Os blocos serão licitados sob regime de concessão. A ANP também pretende realizar, em 16 de dezembro, o primeiro ciclo de oferta permanente também no regime de partilha do pré-sal.

A margem equatorial começou a despertar a atenção das petroleiras internacionais, mais intensamente, a partir do início da década de 2010, após as primeiras descobertas de petróleo na vizinha Guiana Francesa.

A TotalEnergies foi uma das principais empresas a apostar no potencial da região. Em 2013, na 11ª Rodada de concessões da ANP, a petroleira francesa pagou R$ 250 milhões por cinco blocos na Bacia da Foz do Amazonas, mas o projeto da multinacional esbarrou na etapa de licenciamento no Ibama — que negou, em 2018, o pedido de perfuração da TotalEnergies na Bacia Foz do Amazonas.

Com o revés, a multinacional desistiu do negócio e a Petrobras assumiu as fatias da TotalEnergies e da BP, suas sócias, em cinco concessões da Foz do Amazonas.

A Petrobras espera iniciar, este ano, as perfurações na região. A campanha deve marcar a volta das atividades de exploração à região, sete anos após o último poço perfurado no local.