Aneel tira recursos de fiscalização para monitorar linhas de transmissão

BRASÍLIA – A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fará um remanejamento de recursos. Em texto publicado no site da agência nesta quinta-feira (25/7), foi anunciado que haverá uma transferência de R$ 1,5 milhão para evitar a paralisação do sistema de monitoramento de linhas de transmissão.

Desde junho, as agências reguladoras convivem com cortes de 20% no orçamento. O orçamento previsto para 2024 era de R$ 5 bilhões.

O Sistema de Gestão Geoespacializada da Transmissão (GGT) monitora manutenções das faixas de servidão contra a incidência de incêndios que podem ocasionar apagões, assim como ocorreu em agosto de 2023.

Vale lembrar que a incidência de queimadas que poderiam atingir as linhas de transmissão é maior no período seco que vai de junho a outubro.

A ferramenta está em operação desde 2017 e acompanha 102 linhas de transmissão que totalizam 43 mil quilômetros.

A verba que será realocada faz parte do programa de fiscalização nos estados, que tem um custo total de R$ 17,8 milhões. A Aneel afirma que, embora o orçamento seja menor, as ações seguirão.

Problemas

À época do anúncio do corte de gastos, as 11 agências reguladoras divulgaram uma nota conjunta apontando as dificuldades enfrentadas, citando o orçamento insuficiente. “Arrecadam mais de R$130 bilhões por ano, enquanto o orçamento previsto para 2024 era de cerca de R$ 5 bilhões”.

Os servidores das agências estão em mobilização para reivindicar melhores salários. A proposta apresentada pelo governo, com aumentos de 13,4% a 21,4%, foi rejeitada em assembleia na segunda-feira (22/7).

A próxima rodada de negociações está marcada para o dia 29 de julho. Caso a próxima proposta não seja aceita, está marcada uma paralisação de 48 horas, a partir do dia 1° de agosto.