BRASÍLIA – Em meio a um cenário hidrológico positivo e à crescente oferta de energia renovável no Brasil, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) iniciou uma consulta pública para avaliar a redução dos valores das bandeiras tarifárias. A medida também é impulsionada pela recente queda nos preços dos combustíveis fósseis no mercado global, segundo a agência.
A proposta em discussão sugere os seguintes cortes bandeiras tarifárias:
- bandeira amarela: de R$29,89/MWh para R$18,85/MWhm (-36,9%)
- bandeira vermelha – patamar 1: de R$65,00/MWh para R$44,64/MWh (-31%)
- bandeira vermelha – patamar 2: de R$97,95/MWh para R$78,77/MWh (-20%)
Contribuições para a consulta pública podem ser enviadas de 23 de agosto a 6 de outubro de 2023 para o e-mail [email protected].
Impacto nas tarifas
A iniciativa da Aneel pode refletir positivamente nos próximos reajustes tarifários, especialmente nos valores associados à operação do Sistema Interligado Nacional (SIN).
A bandeira tarifária verde, sem custos adicionais para os consumidores, está em vigor desde abril de 2022. Com a oferta energética favorável, a expectativa é que essa condição se estenda até o final do ano, segundo a agência.
O sistema de bandeiras tarifárias, em vigor desde 2015, foi criado para repassar o aumento do custo da energia elétrica para os consumidores em momento de baixa hidrologia.
