Aneel faz primeira troca de diretor substituto em vaga aberta na diretoria

BRASÍLIA – A partir do próximo domingo (13), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) trocará um de seus diretores por atingir o prazo máximo de substituição, segundo a nova Lei Geral das Agências Reguladoras (13.841/19). 

O superintendente de Regulação de Serviços da Geração, Christiano Vieira da Silva, irá ocupar o cargo do também superintendente Júlio César Ferraz, que deixa a direção da agência após 180 dias. 

Christiano da Silva é o segundo nome da lista tríplice de diretores substitutos da Aneel, aprovada pelo governo. De acordo com a nova legislação para as agências reguladoras, as indicações de superintendentes são válidas para ocupar por até seis meses vagas abertas nas diretorias – saída para evitar a paralisia das agências nos hiatos entre a indicação dos diretores definitivos e a aprovação pelo Senado Federal.

O novo diretor também exerce o mandato substituto por no máximo 180 dias, enquanto a Aneel aguarda a aprovação legislativa da indicação de Hélvio Guerra. Atualmente, Guerra é secretário-adjunto de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia (MME). A vaga inicialmente foi aberta pela ida do então diretor Rodrigo Limp para o MME, quando assumiu a Secretaria de Energia Elétrica.

Christiano é engenheiro eletricista e está à frente da Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração desde 2015. De acordo com informações do site da Aneel, entre 1997 e 2003 ele ocupou cargos nos ministérios de Minas e Energia, Saúde e Fazenda, com atuação direcionada para temas de infraestrutura.

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ANP vai pelo mesmo caminho

Na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) uma situação similar pode ocorrer em breve. O atual diretor-geral, José Gutman ocupa a posição porque é o primeiro da fila de substitutos. Gutman assumiu em março, após Décio Oddone antecipar sua saída da Direção-Geral da ANP e, portanto, precisa deixar o cargo este mês.

A ANP tem duas vagas em aberto. O contra-almirante, Rodolfo Henrique de Saboia foi indicado para a direção-geral e Symone Araújo, diretora de gás natural do Ministério de Minas e Energia (MME), para a vaga deixada por Aurélio Amaral e, provisoriamente ocupada por Marcelo Castilho, o 2º diretor substituto da ANP. Mas as indicações ainda precisam passar pela Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado, que paralisou os trabalhos com a pandemia.

Raphael Moura completa a lista tríplice de substitutos da agência. É o atual superintendente de Segurança Operacional e Meio Ambiente da ANP e, surgindo a necessidade, entra no rodízio de vagas na diretoria – por exemplo, com a saída de Gutman.

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