Aneel abre processo para investigar consórcio Gênesis, desqualificado do leilão de transmissão

A Aneel homologou parcialmente nesta terça-feira (22/8) os resultados do último leilão de transmissão e abriu processo administrativo para investigar o consórcio Gênesis, que venceu dois lotes, mas foi desqualificado por não apresentar a documentação necessária.

O consórcio é formado pelas empresas The Best Car Transportes de Cargas Nacionais e Internacionais e Entec Empreendimentos, que nunca tinham atuado no mercado de energia. No leilão, ele ganhou os lotes 1 e 8, com investimento previsto de R$ 3,4 bilhões.

Em reunião nesta terça-feira, a diretoria da Aneel inabilitou o consórcio Gênesis e orientou que a comissão de licitação abra um processo para aplicar as sanções previstas no edital do leilão.

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Além disso, a diretoria da agência determinou que a Procuradoria Federal e a Corregedoria analisem os documentos apresentados pelo consórcio antes do leilão e “se verificada a prática ou ocorrência de ilícito administrativo, civil ou criminal, que, ato contínuo, encaminhem às autoridades competentes”.

Rialma e CTEEP serão chamadas

A agência agora vai convocar os segundos colocados na disputa pelos lotes 1 e 8, para verificar a documentação e proceder com a homologação do resultado.

No lote 8, a Rialma Administração e Participações ficou em segundo lugar, com lance de R$ 21,4 milhões, um deságio de 51,1%. A diferença foi bem pequena em relação à oferta do Gênesis, de R$ 21 milhões (-51.8%)

Já no lote 1, a segunda colocada foi a CTEEP, com lance de R$ 283.187.000,00 – deságio de 44,85%. O Gênesis tinha ofertado R$ 174.050.000,00 (-66,18%).

Veja os resultados homologados:

Lote 2

• Vencedor: Rialma Administração e Participações
• RAP ofertada: R$ 347,8 milhões
• Deságio: 51,00%
• RAP original: R$ 709,8 milhões
• Investimento estimado: R$ 4,35 bilhões
• Prazo: 66 meses
• Ativos:
  – LT 500 kV Gentio do Ouro II – Bom Jesus da Lapa II C2 e C3, CS;
  – LT 500 kV Bom Jesus da Lapa II – Jaíba C1 e C2, CS;
  – LT 500 kV Jaíba – Buritizeiro 3 C1 e C2, CS.

Lote 3

• Vencedor: Cymi Construções e Participações
• RAP ofertada: R$ 70,9 milhões
• Deságio: 52,13%
• RAP original: R$ 148,1 milhões
• Investimento estimado: R$ 921,4 milhões
• Prazo: 60 meses
• Ativo:
  – LT 500 kV Buritizeiro 3 – São Gonçalo do Pará C2, CS.

Lote 4

• Vencedor: Furnas Centrais Elétricas S.A.
• RAP ofertada: R$ 68,7 milhões
• Deságio: 45,75%
• RAP original: R$ 126,6 milhões
• Investimento estimado: R$ 786,6 milhões
• Prazo: 60 meses
• Ativo:
  – LT 500 kV Janaúba 6 – Presidente Juscelino, C1, CS

Lote 5

• Vencedor: Consórcio Engie Brasil, formado pela Engie Transmissão de Energia Participações II S.A. (99,99%) e Engie Brasil Energia S.A. (0,01%)
• RAP ofertada: R$ 249,3 milhões
• Deságio: 42,80%
• RAP original: R$ 435,9 milhões
• Investimento estimado: R$ 2,67 bilhões
• Prazo: 66 meses
• Ativos:
  – LT 500 kV Morro do Chapéu II – Poções III C2, CS;
  – LT 500 kV Poções III – Medeiros Neto II C2, CS;
  – LT 500 kV Medeiros Neto II – João Neiva 2 C2, CS;
  – LT 500 kV João Neiva 2 – Viana 2, C2.”

Lote 6

• Vencedor: Celeo Redes Brasil S.A.
• RAP ofertada: R$ 99,9 milhões
• Deságio: 48,23%
• RAP original: R$ 192,9 milhões
• Investimento estimado: R$ 1,2 bilhão
• Prazo: 60 meses
• Ativo:
  – LT 500 kV Xingó – Camaçari II C1 e C2, CD.

Lote 7

• Vencedor: Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (CTEEP)
• RAP ofertada: R$ 218,9 milhões
• Deságio: 41,81%
• RAP original: R$ 376,1 milhões
• Investimento estimado: R$ 2,3 bilhões
• Prazo: 66 meses
• Ativos:
  – LT 500 kV Governador Valadares 6 – Leopoldina 2 , C1 e C2, CD, com 2 x 318 km;
  – LT 500 kV Leopoldina 2 – Terminal Rio C1 e C2, CD, com 2 x 191 km;
  – SE 500 kV Leopoldina 2 – novo pátio de 500 kV.

Lote 9

• Vencedor: Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (CTEEP)
• RAP ofertada: R$ 7,5 milhões
• Deságio: 50,36%
• RAP original: R$ 15 milhões
• Investimento estimado: R$ 94,2 milhões
• Prazo: 36 meses
• Ativo:
  – SE 500/138 kV Água Vermelha – nova transformação 500/138 kV, incluindo a instalação do sistema de automatismo para o controle do fluxo de reativos.

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