BRASÍLIA – O acesso ao sistema de transporte é pré-condição para o desenvolvimento de um mercado concorrencial de gás natural no país. A avaliação é do superintendente de Infraestrutura e Movimentação da ANP, Hélio Bisaggio, que participou nesta quarta-feira, 19, de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado.
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“A experiência mundial mostra que a independência do transportador é fundamental para o setor”, disse Bisaggio, alertando que a a independência de transporte de gás aconteceu por volta de 1930 nos EUA e, na Europa, entre os anos 1990 e 2010.
O superintendente da ANP afirmou ainda que o Novo Mercado de Gás, que será pauta do CNPE na próxima segunda-feira, tem como meta fazer surgir um mercado líquido e competitivo com transparência na formação dos preços e liquidez de curto prazo.
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“O Novo Mercado de Gás traz regras de independência do transportador, reserva da capacidade de entrada e saída, tarifas de transporte aprovadas pela ANP, coordenação dos transportadores, códigos comuns de rede (network codes), e transparência no oferecimento e contratação dos serviços”, antecipou.
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