A promessa de transição energética no novo PAC

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Diálogos da Transição

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Editada por Nayara Machado
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O presidente Lula (PT) disse nesta segunda (10/4) que a transição energética será um dos seis eixos do novo PAC, o programa de investimentos estratégicos em infraestrutura que vem sendo desenhado com os ministérios e estados.

Ainda sem nome definido, o plano a ser lançado este mês é apelidado, por enquanto, de ‘novo PAC,’ em alusão ao Programa de Aceleração do Crescimento criado para apoio e monitoramento de investimentos públicos e de estatais nos governos petistas.

Além de transição energética, terá como foco transportes, infraestrutura social, inclusão digital e conectividade, infraestrutura urbana e Água para Todos.

Segundo Lula, a proposta é articular investimentos públicos e privados e financiamento dos bancos oficiais em uma mesma direção: “desenvolvimento com inclusão social e sensibilidade ambiental”. Em sinal de que tenta cumprir promessas feitas à atual ministra do Meio Ambiente e Clima, Marina Silva, de incluir critérios de sustentabilidade nos projetos priorizados pelo governo.

Está na agenda do BNDES, por exemplo, ser um ‘banco verde’ e dar suporte à estratégia de reindustrialização anunciada pelo vice-presidente e ministro da Indústria, Geraldo Alckmin (PSB/SP), em janeiro.

“[A] transição energética será acelerada. Vamos lançar editais para contratação de energia solar e eólica. Somadas, elas representarão capacidade de geração equivalente às nossas maiores usinas hidroelétricas. E os leilões para novas linhas de transmissão irão tornar ainda mais rápida e atrativa a implantação desses parques de energia limpa”, disse o presidente durante a cerimônia que marcou os 100 primeiros dias de governo.

Até agora, o que está anunciado é a continuidade dos leilões de energia e transmissão que começaram a ser desenhados pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e Ministério de Minas e Energia (MME) no governo Bolsonaro.

• Na epbr: Eólica e solar adicionaram 2,4 GW no Brasil no 1º trimestre

Uma novidade deve ser a atenção para o mercado de hidrogênio verde, que promete movimentar cerca de US$ 20-30 bilhões no Brasil nos próximos 15 anos.

Há uma articulação de empresas de energia e tecnologia para que o país defina sua estratégia e lance políticas para viabilizar essa indústria por aqui.

“Não perderemos a oportunidade de nos tornarmos uma potência global do hidrogênio verde”, destacou Lula.

E chamou a atenção para o papel da Petrobras no financiamento à pesquisa e desenvolvimento.

“É importante vocês saberem o que eu penso. Eu nunca achei a Petrobras uma empresa de petróleo. A Petrobras sempre foi mais do que isso. Ela é uma empresa de energia”.

O discurso mostra uma mudança de postura em relação aos governos dos antecessores (Temer e Bolsonaro), que apostaram nas atividades de exploração e produção de petróleo, optando pelo desinvestimento em outros negócios, como biocombustíveis, por exemplo.

“Presta atenção, ministro de Minas e Energia [Alexandre Silveira] no que eu vou falar agora: a Petrobras financiará pesquisa para novos combustíveis renováveis e, ao mesmo tempo, retomará o papel de protagonista nos investimentos, ampliando a frota de navios da Transpetro e gerando emprego em nossos estaleiros”.

Novas fronteiras

A criação de uma diretoria de transição energética e energias renováveis pela Petrobras, confirmada na semana passada, é uma sinalização dessa mudança de estratégia.

Em artigo recente, o presidente da petroleira, Jean Paul Prates, defendeu que a companhia deve “aplicar a experiência e a excelência técnica da Petrobras no desenvolvimento de bioprodutos e em novas fronteiras de energia renovável, em busca de oportunidades para diversificação das operações”.

Ele cita que o gás natural é “o combustível de transição para o hidrogênio”. E os planos da Petrobras para converter as unidades de refino em “bio-petro-gás refinarias, onde processaremos combustíveis de nova geração”.

O executivo reforça que novos negócios de energia, como o investimento da companhia em eólicas offshore, estão integrados com o perfil da Petrobras.

A ampliação do portfólio para incluir transição segue um movimento global:

• Equinor vai tirar petróleo do estatuto; investidores querem óleo fora dos negócios
• Total reposiciona marca para disputar mercados de energia na transição
• Óleo, gás e renováveis disputam espaço em alinhamento da Shell Brasil com metas globais de transição

Próximos passos

Desde a campanha presidencial no ano passado, Lula tem dito que a economia de baixo carbono será vista como estratégia de desenvolvimento e que o Brasil irá zerar o desmatamento na Amazônia até 2030 e investir na bioeconomia.

Falta falar sobre a atualização da contribuição brasileira ao Acordo de Paris (NDC, na sigla em inglês).

No início de 2022, o governo Bolsonaro apresentou à ONU uma revisão das metas brasileiras de descarbonização criticada por organizações ambientais, que apontam retrocesso das ações do executivo federal no compromisso climático.

Para o Observatório do Clima, é preciso corrigir o que as ONGs chamam de “pedalada climática” com um processo transparente e participativo de construção de uma nova NDC, conexão com o Plano Nacional sobre Mudança do Clima e efetivação de ações de adaptação.

O Executivo também terá um árduo caminho na articulação política para a agenda ambiental dentro do Congresso Nacional, tanto para barrar projetos antiambientais, quanto para avançar em regulações como a do mercado de carbono.

• Mais: Nova legislatura agrava inclinação antiambiental

Curtas

EUA

A Agência de Proteção Ambiental dos EUA (EPA, na sigla em inglês) atualizou os limites de poluentes tóxicos que podem ser lançados na atmosfera por fábricas de produtos químicos e plásticos, após quase duas décadas. As regras propostas na última quinta (7/4) exigirão medidas adicionais de controle da poluição para combater os riscos contínuos à saúde que as comunidades ainda enfrentam, apesar dos controles de poluição existentes. Inside Climate

Coreia do Sul

O governo da Coreia do Sul oferecerá US$ 5,3 bilhões em apoio financeiro para seus fabricantes de baterias que buscam investir em infraestrutura na América do Norte nos próximos cinco anos para ajudar as empresas a lidar com a Lei de Redução da Inflação dos EUA. Reuters

Japão

Uma coalizão de grupos climáticos está intensificando a pressão sobre os três principais bancos do Japão para cortar o financiamento vinculado a combustíveis fósseis, apresentando resoluções de acionistas a serem votadas nas assembleias gerais anuais das empresas em junho. Os grupos têm como alvo Mitsubishi UFJ Financial Group, Sumitomo Mitsui Financial Group e Mizuho Financial Group. Reuters