A integração entre Brasil e Argentina em gás natural, por Ricardo Martinez

Desde as décadas de 80 e 90 existiam planos para uma integração energética entre o Brasil e a Argentina na área de gás natural.

Naquela época, o país vizinho tinha uma produção superior às suas necessidades e o período de maior consumo argentino (inverno) coincidia com o período de abundância na matriz hidrelétrica brasileira.

Por outro lado, o período de menor consumo na Argentina (verão) coincidia com a escassez de chuvas por aqui, tornando assim as duas economias complementares na utilização eficiente do gás natural, que seria exportado ao Brasil nos períodos oportunos.

Com a construção do gasoduto Bolívia – Brasil (GASBOL), os planos de integração com o gás natural tomaram uma dimensão muito maior, pois passaram a considerar quase todo o Cone Sul, incluindo, além desses dois países, Chile, Argentina e Uruguai.

De fato, estando a Bolívia e o Brasil já integrados via gasoduto, faltariam apenas as menos complicadas – e mais baratas – ligações entre Brasil e Argentina, Bolívia e Chile, e Chile e Argentina, para se fechar o círculo da região.

O Brasil chegou a construir um gasoduto de Uruguaiana, na fronteira, até Porto Alegre, mas apenas as fases 1 e 3 foram concluídas até o momento.

Esse gasoduto tinha como finalidade, além da alimentação de uma usina termelétrica em Uruguaiana com gás natural argentino (o que foi feito), levar mais gás natural da Argentina até Porto Alegre.

Isso porque o GASBOL chega a esta capital com dimensão já bastante reduzida após passar por estados que são grandes consumidores, como São Paulo e Paraná.

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Os planos de integração do Cone Sul jamais saíram do papel, pelo menos até o momento, por vários motivos.

Dentre os quais temos questões fronteiriças e de acesso ao Oceano Pacífico que travaram as discussões entre a Bolívia e o Chile, com a primeira sugerindo até mesmo a proibição à Argentina de repasse ao Chile de gás natural oriundo de suas jazidas.

Realmente, a Argentina também importa gás natural boliviano por meio de um gasoduto originalmente construído para exportar o energético argentino para a Bolívia.

Entre o Brasil e a Argentina, questões de queda de produtividade na Bacia de Neuquén aliadas a detalhes específicos da legislação argentina quanto às referidas exportações esfriaram o assunto a ponto de a fase 2 do gasoduto Uruguaiana – Porto Alegre jamais ter sido construída.

No que se refere à interligação entre o Brasil e a Argentina, a situação melhorou bastante nos últimos anos. Com as recentes descobertas de gás de xisto (shale gas) na Argentina, os antigos planos de importação de gás natural argentino para o Brasil ressuscitaram.

Aqui vale lembrar, por oportuno, que nosso país também possui grandes jazidas de xisto betuminoso no Paraná, que inclusive já foi explorado pela Petrobras – o que mostra o potencial de produção, formando volume extra a ser transportado na região.

Assim, uma vez resolvidos os empecilhos para o fluxo de gás natural entre o Brasil e a Argentina – o que incluiria, inclusive, a construção da fase 2 do gasoduto Uruguaiana – Porto Alegre e/ou outras instalações necessárias –, talvez até mesmo a crítica situação energética do Chile possa ser resolvida com o fluxo de gás natural Argentina – Chile, integrando definitivamente não só Brasil e Argentina com o gás natural, mas também todo o Cone Sul do continente.

Ricardo Martinez é sócio da área de Petróleo, Gás e Offshore do Vieira Rezende Advogados

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