O governo federal está trabalhando para utilizar o Projeto de Lei 8.939/17, do deputado José Carlos Aleluia (DEM/BA) e que libera a Petrobras para vender até 70% da cessão onerosa, para resolver os imbróglios da cessão onerosa que precisam passar pelo Congresso Nacional. A partir de emendas ao PL, deve ser colocado no texto a possibilidade de a Petrobras receber a indenização na revisão do contrato em óleo do excedente da produção.
A estratégia que está sendo costurada deve também contemplar a mudança do relator do projeto, que hoje está nas mãos do deputado Daniel Almeida (PCdoB/BA). O deputado Fernando Coelho Filho (DEM/PE), ex-ministro de Minas e Energia e que conhece o tema de perto, é o mais cotado para assumir essa relatoria.
+ Por que é tão difícil fazer o leilão do excedente da cessão onerosa em 2018
+ O que sabemos sobre a revisão do contrato da cessão onerosa
O PL da cessão onerosa está em discussão na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS) e já foi relatado por Cesar Souza (PSD-SC), que deixou o grupo com as mudanças causadas na Câmara com a janela partidária. Daniel Almeida foi eleito por unanimidade presidente da comissão há uma semana e realizou ontem, 18 de abril, a primeira reunião de trabalho da CDEICS em 2018.
Notícias Relacionadas
Concorrência
Leilão de sistemas isolados prevê R$ 452 milhões em investimentos e terá participação de baterias
Energia licitada em maio de 2025 será destinada a 10 localidades no Amazonas e no Pará
MME prepara ferramenta para monitorar licenciamento ambiental de projetos de óleo e gás
Objetivo do ministério é integrar banco de dados, mostrando as diretrizes ambientais do projeto e exigências para a emissão da licença
Dentro do governo a utilização do PL da cessão onerosa é vista como estratégica para ajudar a resolver a questão da cessão onerosa, que acabou abafada e saiu de pauta com a greve dos caminhoneiros. Agora, o tema deve voltar a pauta diária do governo.
Parte do governo entende que o acordo fechado para encerrar a greve dos caminhoneiros, que vai gerar uma demanda de caixa de R$ 13,5 bilhões, forçará o entendimento sobre a cessão onerosa e a realização do leilão do petróleo excedente ainda em 2018.
A tarefa é extremamente difícil e desafiadora de ser cumprida, mas ainda viável. Já não é mais viável, contudo, fazer o leilão do excedente da cessão onerosa junto com o 5o leilão do pré-sal, previsto para 28 de setembro.
