Governo vai criar programa para substituir uso de lenha e carvão na cozinha de população mais pobre

BRASÍLIA – O governo Lula prepara a edição de um decreto para criar a Política Nacional de Energia Limpa na Cozinha, que inclui o lançamento do Programa Cozinha Mais Verdes. O principal objetivo é eliminar o consumo de lenha nas cozinhas brasileiras, um importante indicador de pobreza energética.

O Ministério de Minas e Energia (MME) está em articulação com outras pastas em, além do ampliar o acesso ao gás de cozinha, também serão avaliadas diferentes tecnologias de cocção, seguindo as orientações e diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Nesta terça (27/8), o governo enviou para a Câmara dos Deputados a criação do Gás para Todos, programa que vai substituir o Auxílio Gás. Com orçamento financiado pelo Fundo Social a partir de receitas obtidas com a produção de petróleo, o governo vai passar a cobrir a compra de botijões de GLP para famílias carentes.

Hoje, o Auxílio Gás é um pagamento em dinheiro, um adicional dado a cerca de 5 milhões de famílias a cada dois meses, proporcional ao valor de um botijão de 13 kg.

Já o Gás para Todos vai funcionar por meio de um aplicativo da Caixa Econômica Federal, usado no ato da compra. E o objetivo é atingir 20 milhões de famílias até o fim de 2025.

Desde o ano passado, os preços de uma carga de GLP estão praticamente estáveis, após a disparada de anos recentes. Com a desvalorização do real, um botijão que custava R$ 60 e R$ 70 chegou a duplicar de preço na pandemia e hoje custa pouco mais de R$ 100, na média nacional.

Em julho, a região Norte registrou os preços mais altos, R$ 119,88 por 13 kg, com Roraima (R$ 130,35) e Tocantins (R$ 122,21) no topo da lista, segundo da dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), compilados no boletim de preços do Ineep.

De acordo com com o MME, além do acesso ao GLP, a Política Nacional de Energia Limpa na Cozinha buscará medidas para inclusão de equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional.

A proposta também indica priorizar estados e regiões do país que apresentem situação de maior vulnerabilidade em relação à cocção limpa.

A prioridade será a população de baixa renda que cozinha exclusivamente com biomassa, particularmente lenha e carvão vegetal, e ainda não possuem acesso a outros métodos de cocção.

Os detalhes quanto à implementação desse novo programa serão apresentados conforme as metas e orientações do Plano de Ação Nacional.

Pobreza energética atinge principalmente mulheres

Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) mostram que domicílios expostos à pobreza energética utilizam outros tipos de combustíveis para cocção, aquecimento e iluminação, como a lenha, o carvão e o querosene.

A exposição aos poluentes emitidos por estes combustíveis oferece riscos para a saúde, visto que a inalação é um fator de propensão a doenças cardíacas, pulmonares, câncer, pneumonia e acidente vascular cerebral (AVC).

Mulheres e crianças têm os maiores riscos de exposição aos poluentes devido ao longo tempo de permanência das mulheres na residência e a presença de crianças durante a realização de atividades domésticas – dentre elas, o preparo das refeições.

Pesquisadores do Centro de Política Energética Global da Universidade de Columbia (EUA) estimaram que cerca de 389 milhões de mulheres e meninas estão produzindo biomassa para atender às necessidades básicas de famílias mais pobres em países em desenvolvimento.

No caso específico da biomassa que aquece lares e mantém aceso os fogões em regiões pobres de países na Ásia, África e América Latina, o trabalho é fundamental, mas frequentemente negligenciado, aponta o relatório (.pdf).

A estimativa é que, para cada pessoa com um emprego formal na indústria energética (aproximadamente 40 milhões), nove mulheres estão fornecendo uma fonte primária de energia para suas famílias.

Segundo a pesquisa mais recente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) sobre o tema, de 2021, 90,7% dos domicílios que consumiam lenha para cozinha declararam que utilizavam o material catado, sem custo monetário.

Isso pode reforçar a hipótese de o uso de lenha estar relacionado a outras vulnerabilidades socioeconômicas, segundo a EPE.

No Brasil, 416 mil lares de baixa renda declararam cozinhar apenas biomassa em 2022. Essas famílias estão concentradas, sobretudo, nos estados do Pará, Maranhão, Bahia, Ceará e Minas Gerais.

Fogões elétricos e biodigestores

A Diretora de Estudos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis da EPE, Heloísa Borges, explica que o trabalho até o momento foi o de apresentar o diagnóstico.

“A política em si ainda está em fase inicial de elaboração. A EPE entende que a questão da regionalização deva ser levada em consideração. Por isso mesmo estamos aprofundando as discussões para análises mais granulares”, disse.

Proposta apresentada pela EPE ao MME inclui a  doação de fogões elétricos e auxílio financeiro para cobrir o consumo de energia médio desses eletrodomésticos.

O valor de aproximadamente três repasses do subsídio do auxílio gás  é suficiente para subsidiar um fogão elétrico de 2 bocas por domicílio. O preço de mercado do fogão elétrico de 2 bocas varia de R$ 200 – 350, conforme os cálculos da proposta.

O benefício leva em consideração o que é pago a cada 2 meses para os beneficiários. Em agosto, o valor ficou em R$ 102 e foi pago a 5,64 milhões de famílias.

O ministro Alexandre Silveira afirmou considerar o Gás para Todos como a principal estratégia de cocção limpa, mas que o ministério irá analisar, de forma mais individualizada e a partir de características locais, outras formas de cozimento limpo.

“Estamos considerando, também, essas outras possibilidades apontadas pela EPE e vamos avaliar onde for mais adequado nós distribuirmos fogões elétricos ou biodigestores, nós vamos fazer isso, mas o nosso principal programa para um cozimento limpo e seguro é a ampliação, para 20 milhões, do número de famílias que receberão os seus botijões”, disse o ministro.

A EPE também sugere o uso de algum fundo internacional de promoção à cocção limpa, como o Clean Cooking Fund, para cobrir o investimento. Sugere, ainda, que domicílios sem acesso à rede elétrica tenham acesso a sistema fotovoltaico com baterias. Em regiões rurais com pequena produção pecuária, também deve se considerar a instalação de biodigestores.

O programa custaria, conforme a estimativa apresentada ao MME, R$ 1,45 bilhão para ser implementado e R$ 4,25 bilhões anualmente para ser mantido. Para fins de comparação, o auxílio gás custou, em 2023, R$ 3,7 bilhões.

Para implementar a política, também está sendo discutida a parceria com fabricantes e distribuidores de equipamentos, criação de uma rede logística para aquisição e distribuição e linhas de crédito a juros baixos para a compra de fogões novos.