Combustível do Futuro adiado para setembro e já recebe novas emendas

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Diálogos da Transição

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Editada por Nayara Machado
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Apresentado na semana passada, o parecer do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB) ao projeto de lei do Combustível do Futuro (PL 528/2020) teve sua discussão adiada nesta terça (20/8) e deve voltar à pauta do Senado apenas em setembro.

O relatório foi lido na Comissão de Infraestrutura (CI) nesta manhã e recebeu pedido de vistas coletivo dos senadores, contrariando expectativas de que  fosse votado e seguisse para o Plenário na próxima semana.

De acordo com o presidente da CI, senador Confúcio Moura (MDB/RO), a matéria será discutida na primeira semana de setembro.

Mais tempo para os senadores avaliarem o texto, receberem sugestões dos agentes insatisfeitos com trechos propostos, e apresentarem emendas.

Só nesta terça foram protocoladas mais três emendas ao projeto, duas de Zequinha Marinho (PODEMOS/PA) e uma de Otto Alencar (PSD/BA).

Os dois senadores tentam incluir de volta as termelétricas flexíveis conectadas ao Sistema Interligado Nacional (SIN) na meta compulsória de redução de gases de efeito estufa (GEE) no mercado de gás natural – ampliando a demanda para o biometano.

Marinho também propôs restaurar a redação original do artigo 19, trazendo para o parágrafo único a previsão de que o volume de biometano utilizado para queima em flares ou ventilação não fará jus aos Certificados de Garantia de Origem (CGOB), o que daria mais segurança à rastreabilidade e credibilidade, justifica o senador.

• O que está em jogo no debate sobre biometano no Combustível do Futuro

Durante a discussão na CI, o senador Esperidião Amin (PP/SC) também indicou que pretende apresentar uma sugestão de “advertência” sobre regulações internacionais para taxar o carbono do frete marítimo, o que poderia impactar o comércio internacional brasileiro.

A intenção é avaliar como e se o tema poderia entrar no Combustível do Futuro.

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Petrobras insatisfeita com CCS

O capítulo que trata da captura e armazenamento de carbono (CCS, em inglês) desagradou a Petrobras, que deve tentar diálogo com o relator até o próximo debate, apurou a agência epbr.

Uma das preocupações é com o termo “transporte” na regulamentação. Para a petroleira – que planeja hubs para oferecer o CCS como serviço a indústrias intensivas – a palavra adequada seria “movimentação” de CO2.

Além disso, há uma leitura entre agentes da companhia de que, da forma como está o capítulo, o preço do carbono precisará ser muito alto para viabilizar a atividade.

O capítulo do CCS prevê, entre outros pontos, que as empresas que irão explorar a atividade de armazenamento deverão assinar Contratos de Permissão para Estocagem de CO2, com validade de 30 anos e prorrogáveis por igual período.

A proposta, entretanto, veda que seja considerada a injeção de CO2 para fins de recuperação de petróleo sob contrato para exploração e produção sob regime de concessão, partilha de produção ou cessão onerosa.

• Petrobras avança com planos de hubs de CCUS e hidrogênio azul

Alterações

O relatório protocolado por Veneziano trouxe uma série de alterações, atendendo parcialmente alguns setores.

Na política de diesel verde, manteve a mistura obrigatória com um teto de 3% do volume de diesel consumido, mas transferiu a obrigação para o primeiro elo da cadeia, os refinadores e importadores.

E rejeitou a possibilidade de considerar a parcela renovável do coprocessado de petróleo com óleo vegetal no cumprimento do mandato, uma agenda da Petrobras que buscava garantir mercado ao seu Diesel R.

Entenda a disputa:

• IBP vê coprocessado como sobrevida ao refino e lamenta exclusão de rota do Combustível do Futuro
• Relatório do Combustível do Futuro representa grande avanço no Senado, afirma Alceu Moreira
• Após revés no Senado, Chambriard exalta coprocessado no Paraná; “parceria com o agro brasileiro”

Para o biometano, a principal mudança foi justamente a exclusão do gás natural utilizado em usinas termelétricas flexíveis da base de cálculo do mandato – o que motivou as emendas apresentadas hoje.

O texto prevê que os supridores de gás natural, incluindo importadores, serão obrigados a reduzir as emissões do energético ofertado ao mercado, a partir de 1% de carbono equivalente, usando o biometano.

Cobrimos por aqui:

• ‘Pauta verde’ emperra por falta de acordos no Senado Federal
• Aviação tem urgência na aprovação de marco legal para combustíveis sustentáveis
• Combustível do Futuro fará biometano deixar de ser mercado de nicho, diz Orizon
• Mudanças climáticas desafiam produção de biocombustíveis

Curtas

Térmicas travam marco das eólicas offshore

Também nesta terça, a CI realizou a primeira audiência pública para debater o projeto de lei das eólicas offshore, desde que o texto foi aprovado na Câmara dos Deputados. Ainda sem acordo para encaminhar a votação do texto, o que menos se discute são as eólicas em si. O projeto foi aprovado na Câmara com emendas para contratação de térmicas a gás e extensão de contratos de usinas a carvão, alvo de críticas de diferentes setores.

Nordeste busca adicionalidade para hidrogênio

O Consórcio Nordeste está em conversas com o Ministério de Minas e Energia (MME) para rediscutir o critério de adicionalidade nas regras para a produção do hidrogênio no Brasil, segundo a governadora do Rio Grande do Norte e presidente do Consórcio, Fátima Bezerra (PT). O critério ficou fora do marco legal sancionado por Lula (PT) em agosto. Leia na epbr

Incentivo à indústria de semicondutores

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça (20/8) projeto de lei que cria o Programa Brasil Semicondutores (Brasil Semicon) e estende incentivos até 2029. O PL 13/2020, da Câmara dos Deputados, recebeu parecer favorável do senador Omar Aziz (PSD/AM) e segue para análise do Plenário em regime de urgência. (Agência Senado)

PSVs movidos a etanol

Compagnie Maritime Monégasque (CMM) e Wartsila anunciaram nesta terça (20/8) a assinatura de um memorando de entendimento (MoU) para construção dos primeiros barcos de apoio marítimo (PSVs) do mundo movidos a etanol. Segundo as empresas, a iniciativa vai trabalhar em um conceito de design colaborativo utilizando a plataforma de motores multicombustíveis (multifuel) da Wartsila.

Inscrições para o Espaço Brasil na COP29

O governo federal abriu inscrições de eventos para o Espaço Brasil na COP29. A conferência do clima deste ano será realizada em Baku, no Azerbaijão, de 11 a 22 de novembro. O pavilhão brasileiro é organizado pelos ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima e das Relações Exteriores e pela ApexBrasil. Propostas de painéis podem ser enviadas até 23:59 do dia 30/8.

Siderurgia verde

A mineradora australiana Fortescue anunciou nesta terça (20/8) o início das obras em seu projeto Green Iron Metal na região de Pilbara, na Austrália Ocidental. Localizado no Green Energy Hub em Christmas Creek, o projeto de US$ 50 milhões deverá produzir mais de 1.500 toneladas por ano de metal verde, com a primeira produção prevista para 2025.

Chamada para economia circular

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) abriram chamada pública para selecionar boas práticas da indústria em economia circular.Podem participar as indústrias da América Latina e Caribe que promovam iniciativas para minimizar resíduos e maximizar o aproveitamento de recursos. As inscrições vão até 15 de outubro.