Governo adia reunião do CNPE que discutiria os rumos do Gás para Empregar esta semana

O governo adiou a reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) convocada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para quinta (15/8), devido a mudanças na agenda do presidente Lula. Ainda não há uma nova data confirmada para o encontro, que pode definir os rumos do programa Gás para Empregar.

Conforme antecipado pelo político epbr, serviço de assinatura exclusivo para empresas (teste grátis por 7 dias), um dos itens previstos na pauta original da reunião do CNPE era a aprovação dos relatórios do Gás para Empregar – instituído no 1º semestre de 2023 e que promete aumentar a oferta de gás natural a preços competitivos para a indústria.

Havia a expectativa de que fossem apresentadas, enfim, as conclusões dos cinco comitês do Grupo de Trabalho do programa e que tratam, do lado da oferta:

• da disponibilidade de gás
• do acesso ao mercado
• e do modelo de comercialização do gás da União pela PPSA

E do lado da demanda:

• do gás para o setor produtivo
• e do papel do gás na transição energética

MME promete regulação forte de infraestruturas

Um dos diagnósticos do governo, nas discussões do Gás para Empregar, é de que o custo das infraestruturas essenciais no Brasil é caro.

Em abril, ao participar gas week 2024, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, prometeu uma “regulação firme” para que o acesso aos gasodutos de escoamento e às unidades de processamento (UPGNs) não seja mais uma barreira.

“Vamos combater os abusos e remunerar de maneira justa as infraestruturas de escoamento e de processamento do gás, com uma regulação mais firme. Vamos considerar, sim, a depreciação e amortização dos ativos. Não dá para ficar pagando a vida toda por uma infraestrutura que já foi amortizada”, anunciou Silveira, na ocasião.

Oferta de blocos do pré-sal

A pauta do CNPE também previa aprovar a liberação dos blocos de Rubi e Granada, ambos localizados dentro do polígono do pré-sal, na Bacia de Santos, para licitação na Oferta Permanente de Partilha.

Em abril, a diretoria da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou os estudos geológicos e econômicos sobre as áreas, para inclusão em futuras licitações.

Rubi tem uma área de 539 km2, enquanto Granada 616 km2. O volume riscado médio total (considerando riscos e incertezas) é de 2,1 bilhões de barris de óleo equivalente.

Matéria atualizada para informar sobre o adiamento da reunião originalmente marcada para o dia 15/8.