Petrobras troca comando de comitê de auditoria

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• Petrobras troca comando de comitê de auditoria
• TCU: acordo com Unigel foi irregular
• Veto no marco do hidrogênio
• Lote de transmissão no RS fica para 2025

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O conselho de administração da Petrobras aprovou em reunião na sexta (26/7) alterações nas regras e na composição de seu comitê de auditoria, por onde passam decisões estratégicas da companhia.

• Por indicação do governo, Jerônimo Antunes foi eleito para a vaga ocupada até então ocupada por Francisco Petros – ambos são conselheiros, eleitos por investidores minoritários. Antunes se juntou ao board em abril.

O CAE é responsável por aprovar políticas, fiscalizar denúncias, avaliar demonstrações financeiras e garantir a conformidade com órgãos reguladores.

Passou pelo comitê o recente acordo de R$ 19,8 bilhões entre a Petrobras e o CARF para encerrar a disputa sobre o recolhimento de impostos relativos aos contratos de afretamento de plataformas e embarcações.

Retirado do cargo, Petros protestou e sinalizou a intenção de recorrer à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) brasileira e sua contraparte nos Estados Unidos, a Securities and Exchange Commission (SEC).

Marcelo Gasparino, que assim como Petros foi reconduzido esse ano para representar os minoritários no CA, tem encabeçado críticas à gestão da Petrobras.

O MME justifica que Antunes é um conselheiro independente, eleito pelos minoritários e professor-doutor de contabilidade da Universidade de São Paulo (USP) e com experiência na presidência do CAE da própria Petrobras. “Dessa forma, acredita-se que pelo currículo incontestável do atual presidente do CAE houve melhora significativa da governança da companhia”, defende a pasta.

• Nessa cobertura: Composição de comitê de auditoria não foi questionada por irregularidades, diz Petrobras

TCU atesta irregularidades em contrato de fertilizantes. Segundo a corte de contas, o contrato de industrialização por encomenda (tolling), entre a Petrobras e a Unigel possui uma “série de irregularidades” nas práticas de governança. “(…) A contratação do tolling ocorreu sem que a Petrobras definisse internamente os limites de competência para autorizar o retorno da empresa ao segmento de fertilizantes”, informou o TCU.

Reajuste da Petrobras no preço do gás anula desconto oferecido no Rio. A Agenersa, agência reguladora do Rio de Janeiro, aprovou um reajuste médio de 6,3% nas tarifas de gás natural da CEG (Região Metropolitana) e de 9,7% nas tarifas da CEG Rio (interior) a partir de 1º de agosto. O aumento é reflexo do crescimento dos custos de aquisição da molécula junto à Petrobras. Os reajustes anulam os descontos aplicados pela estatal em junho.

Gerdau recebe aval para migrar para o mercado livre de gás natural no Rio Grande do Sul. A Gerdau recebeu este mês autorização da Agergs, a agência reguladora do Rio Grande do Sul, para avançar com seus planos de migração para o mercado livre de gás natural. É a primeira empresa a solicitar a migração no estado – ela já opera no ambiente livre desde 2021.

Câmara e Senado fecham acordo para veto no marco do hidrogênio. O Congresso Nacional fechou um acordo para que o Planalto vete parcialmente o marco regulatório do hidrogênio (PL 2308/2023) e encaminhe ao Parlamento um novo projeto de lei com ajustes em relação à redação final. O problema está fundamentalmente nos trâmites da concessão de créditos que perdurará por cinco anos. O projeto cria um marco legal para a indústria do hidrogênio e fixa uma série de benefícios fiscais e financeiros a fim de estimular o setor.

Congelamento de R$ 15 bi pelo governo atinge MME e agências. O bloqueio e contingenciamento de despesas feitos pelo governo federal para para o cumprimento da meta fiscal de 2024 atinge os órgãos do setor de energia. Somados, o MME, a Aneel e a ANP terão cerca de R$ 35 milhões congelados. Os cortes nas agências chegam num momento delicado, no qual servidores de toda a regulação federal pressionam o governo por aumentos salariais.

Petrobras e chinesas levam lotes do 4º Leilão de Petróleo da União. O 4º Leilão de Petróleo da União, realizado nesta quarta (31/7), na B3, teve a Petrobras, CNOOC e PetroChina como vencedoras dos lotes para as cargas no Campo de Mero. O lote do Campo de Búzios, com 2,5 milhões de barris, foi vencido pela Petrobras, que ofereceu desconto de US$ 1,85 por barril.

• Os resultados superaram as expectativas de volume financeiro, que estavam em R$ 15 bilhões e foi atualizado para R$ 17 bi em arrecadação futura.

FPSO Almirante Tamandaré sai da China rumo ao Brasil. O FPSO Almirante Tamandaré saiu, nesta quarta-feira (31/7), do estaleiro CMHI, na China, rumo ao campo de Búzios, no pré-sal da Bacia de Santos (SP). Ele será a primeira unidade de produção de alta capacidade a ser instalada no campo e a maior plataforma para produção de óleo e gás já instalada no país.

Linhas de transmissão do Rio Grande do Sul serão licitadas em 2025. Após recomendar a suspensão do lote 2 do próximo leilão de transmissão, o MME pretende incluir as obras no Rio Grande do Sul para o certame a ser realizado no segundo semestre de 2025.

• A pasta acredita que os estudos para reavaliar os traçados das linhas de transmissão e das localizações das subestações estejam prontos até o fim deste ano, mas as obras só serão licitadas no ano que vem.

Consumo de energia cresceu 7% no primeiro semestre de 2024, mostra CCEE. De acordo com a CCEE, o Brasil consumiu 71.317 megawatts médios de energia no primeiro semestre, volume 6,8% maior na comparação com o mesmo período de 2023. O aumento foi alavancado por mais aparelhos de ar-condicionados ligados para aliviar o clima quente e a boa performance da atividade econômica brasileira.

‘Open energy’ pode incentivar concorrência no mercado de energia, diz Abraceel. O compartilhamento de dados no mercado de energia elétrica, conhecido como open energy, pode ajudar os clientes do mercado livre a acessarem ofertas mais adequadas a cada perfil e facilitar a comparação de propostas, segundo a Associação Brasileira dos Consumidores de Energia (Abraceel). Ela defende que a Aneel abra uma consulta pública específica sobre o assunto para regulamentar o open energy no Brasil.

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